O Reino Unido deu um passo inédito na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O governo anunciou que pretende proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e ampliar as restrições em plataformas de jogos e transmissões ao vivo.
A proposta busca reduzir riscos como cyberbullying, contato com desconhecidos e exposição a conteúdos inadequados, além de prever medidas para limitar o uso excessivo das plataformas por jovens.
Especialistas questionam eficácia da medida
Embora a proposta tenha recebido apoio de muitos pais e parlamentares, especialistas alertam que uma proibição total pode não resolver o problema. O próprio primeiro-ministro reconheceu que fiscalizar o cumprimento das regras será um dos principais desafios.
A verificação da idade dos usuários ainda é considerada um obstáculo. Empresas de tecnologia afirmam possuir ferramentas capazes de confirmar a maioridade sem armazenar dados pessoais, mas especialistas destacam que a eficácia dependerá da adesão das plataformas e da fiscalização.
Outros países seguem o mesmo caminho
O Reino Unido se junta a uma lista crescente de países que discutem ou já adotaram restrições para o uso de redes sociais por menores. Atualmente, ao menos 42 nações analisam ou implementaram medidas semelhantes.
A Austrália foi o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Espanha e Malásia também adotaram regras recentemente, enquanto França, Dinamarca e Noruega discutem propostas parecidas.
Mesmo assim, experiências internacionais mostram dificuldades na aplicação das leis. Na Austrália, um levantamento do órgão de segurança online revelou que cerca de sete em cada dez crianças que já utilizavam redes sociais continuaram mantendo contas após a entrada em vigor da proibição.
Como funciona a regra no Brasil?
No Brasil, não existe uma lei que proíba menores de 16 anos de acessar redes sociais. Atualmente, plataformas como Instagram, TikTok e X exigem idade mínima de 13 anos para criação de contas.
Neste ano, entrou em vigor o chamado ECA Digital, que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet por meio de regras voltadas à privacidade, segurança e redução do uso compulsivo das plataformas. A legislação, porém, não impede o acesso às redes sociais.
Especialistas defendem que proteger crianças e adolescentes exige um conjunto de medidas que vai além da definição de uma idade mínima. Educação digital, participação das famílias, atuação das escolas e maior responsabilização das empresas de tecnologia continuam sendo apontadas como estratégias essenciais para tornar o ambiente online mais seguro.
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