O cultivo da terra é feito por pequenos proprietários rurais
Agricultura familiar é toda forma de cultivo da terra e produção rural cuja administração e mão de obra são formadas por um grupo familiar.
Diferente da agricultura patronal, que contrata funcionários para atuar nos grandes sistemas produtivos das propriedades, uma das características da agricultura familiar é a produção em pequenos lotes de terra, com uma maior variedade produtiva.
Na agricultura familiar a família é proprietária, administradora e responsável pela produção e venda dos produtos.
De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU, a produção da agricultura familiar corresponde a 80% de toda produção mundial de alimentos. Segundo a organização, existem mais de 500 milhões de produtores rurais que desenvolvem a agricultura familiar no mundo, tomando conta de quase 90% de todas as propriedades agrícolas do Planeta Terra.
Vantagens da agricultura familiar
Essa atividade é de extrema importância para o sustento de várias famílias que vivem longe da zona urbana, de acordo com o governo federal os itens produzidos pela a agricultura familiar correspondem a aproximadamente 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
Vale destacar que, nesse trabalho, técnicas de cultivo e extrativismo que envolvem práticas tradicionais e conhecimento popular são aplicados.
Além disso, a venda desses produtos, oriundos das plantações, é a única fonte de renda de algumas famílias. Então, a agricultura é uma fonte de renda relevante para os grupos familiares, resultado do trabalho feito no campo, impactando na economia no Brasil.
A agricultura familiar ajuda na criação de renda e emprego na área rural, e ainda eleva o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. Dessa forma, a qualidade dos produtos é melhor que os convencionais, que são produzidos com uma grande quantidade de agrotóxicos.
Sustentabilidade
Por causa do seu baixo impacto ambiental, a agricultura familiar é parceira da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental. Esse trabalho possui técnicas de cultivo tradicionais com a produção de alimentos orgânicos.
O uso excessivo de agrotóxicos e o desmatamento para a produção de produtos, a exemplo da soja, tem causado grande prejuízo ambiental em vários ecossistemas.
Poluição, degradação do solo e desertificação estão sendo causadas pela intensa atividade do agronegócio. Esse modelo de produção tem dominado a agricultura no Brasil, desestabilizando e degradando o ambiente.
O governo vem desenvolvendo projetos para ajudar as famílias que habitam o campo, colaborando para melhorar a qualidade de vida dos habitantes e principalmente dos produtos cultivados em menor escala.
Os programas que se destacam são: PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Garantia Safra.
Os produtos oriundos da agricultura familiar não são carregados de agrotóxicos. (Foto: Wikipédia)
Agricultura familiar no Brasil
Um levantamento realizado pelo governo federal, em julho de 2018, aponta que se o país tivesse somente a produção familiar seria o oitavo maior produtor de alimento do mundo, com um faturamento de US$ 55,2 bilhões. Ao somar a renda da agricultura familiar com a produção agropecuária, o Brasil salta para a quinta posição.
Em todos os biomas brasileiros é possível encontrar produtos que são comercializados pela agricultura familiar.
Os produtos que se destacam são: frutas, legumes, verduras e animais, sendo que os principais são o milho, café, mandioca, feijão, arroz, trigo, leite, carne suína, bovina e de aves.
Lei da agricultura familiar
A Lei 11.326/2006 diz que agricultores familiares são aqueles que desenvolvem atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família e renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes.
Além dos agricultores, entram nessa classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Veja os artigos Art. 3º e 4° da Lei 11.326/2006:
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; (Redação dada pela Lei nº 12.512, de 2011)IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.Art. 4º A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais observará, dentre outros, os seguintes princípios:I - descentralização;II - sustentabilidade ambiental, social e econômica;III - eqüidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia;IV - participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.
A administração e a mão de obra ficam por conta da família. (Foto: Pixnio)
O que é agronegócio?
O termo agronegócio é usado para fazer referência à produção agropecuária, incluindo serviços, técnicas e equipamentos usados, direta ou indiretamente.
Esse setor da economia desenvolve atividades que inclui a própria produção agrícola - cultivo de café, algodão, pecuária -, a procura por adubos e fertilizantes, o desenvolvimento de maquinários agrícolas, a industrialização de produtos do campo - como óleos, cigarros, café solúvel - e o avanço de tecnologias para melhorar todas essas.