Sistema político em que todos os cidadãos podem atuar nas questões políticas
Democracia é um regime político no qual os cidadãos têm o direito de participar, de maneira igualitária, das questões políticas de um país. Isso é feito por meio de eleições, referendos ou plebiscitos.
É o sistema político que predomina na maioria dos países ocidentais e possibilita ao povo escolher livremente os seus representantes por meio do voto secreto. Portanto, envolve componentes diversos de uma organização política, incluindo temas relacionados à ordem administrativa, constitucional e eleitoral, além de priorizar a liberdade de expressão de cada um.
Origem e evolução
O termo democracia tem origem grega – “demokracia” (demo = povo e kracia = governo) – e quer dizer governo do povo. Ele surgiu na Grécia Antiga, mais especificamente em 510 a.C., nas cidades-estados de Atenas.
O político grego Clístenes, considerado o “pai da democracia ateniense” foi o responsável por liderar a primeira experiência democrática da Antiguidade Clássica em uma rebelião que derrubou o então tirano. A partir daí, a região de Atenas foi dividida em dez unidades que eram chamadas de “demos”. Dessa maneira, iniciou-se o regime conhecido hoje como democracia.
Naquela época, cidadãos comuns eram selecionados aleatoriamente para ocupar cargos na administração e no judiciário do governo. Além disso, uma assembleia legislativa era composta por todos os cidadãos atenienses. Essa prática política foi a responsável por desenvolver o regime democrático como é conhecido atualmente e influenciou instituições políticas das várias partes do mundo, começando pela República Romana, Mediterrâneo e Europa.
Democracia liberal
A democracia evoluiu e se desenvolveu ao longo dos anos por meio de revoluções e guerras. Em meados do século XVII, na Inglaterra, com o fim do absolutismo e o início da Monarquia Parlamentarista surgiu a democracia liberal. O mesmo processo ocorreu nos Estados Unidos, porém somente no século seguinte, com a independência.
Ela era caracterizada principalmente pela não-interferência do Estado nas questões que dizem respeito à vida dos cidadãos, incluindo, econômicas. Portanto, os negócios eram dominados pela iniciativa privada e a produção ficava sujeita à lei da oferta e procura.
Social democracia
No fim do século XIX, partidários idealistas que acreditavam na mudança para uma sociedade socialista em meio a um capitalismo mais igualitário, desenvolveram o que foi chamado de social democracia.
Ainda que tenha sofrido diversas alterações no decorrer das décadas, a social democracia atualmente é conceituada a partir do desenvolvimento das organizações econômicas de acordo com os interesses e necessidades da população. O Estado deve controlar todas essas questões tendo como base a justiça social e distribuição de renda igualitária.
Democracia direta
O conceito de democracia direta é aquele que teve início na Grécia Antiga, quando a população se reunia nas praças para tomar decisões políticas. Sua principal característica, portanto, é a participação do povo nas decisões através do voto direto.
Esse tipo de sistema democrático não é praticado em nenhum país devido a sua inviabilidade, afinal de contas, seria impossível a participação maciça de todos cidadãos de uma nação. Somente em comunidades pequenas, como dos cantões (tipo de divisão administrativa) da Suíça pode-se exercer o sistema democrático direto.
Para isso, um dos principais instrumentos é o plebiscito, utilizado em alguns estados e cidades brasileiras para analisar os desejos do povo sobre determinada proposta apresentada. Consta, inclusive, na Constituição de 1988, como forma de democracia, assim como a iniciativa popular e o referendo.
Democracia representativa
Esse é o tipo mais comum nos governos democráticos, incluindo o Brasil. Na democracia representativa, o povo elege por meio do voto os representantes que ocupam os mais diversos cargos políticos, chamado de mandato político. Estes são responsáveis por tomar as decisões que impactam na vida dos cidadãos durante um período determinado.
Na democracia representativa, os cidadãos elegem seus representantes por meio do voto. (Foto: Shutterstock)
Democracia neoliberal
A democracia neoliberal se baseia em algumas medidas políticas e econômicas, porém, sem a intervenção do Estado. Algumas delas são: livre circulação de capitais, defesa de princípios do capitalismo, apoio à privatizações de empresas, intervenções no mercado de trabalho, entre outros.
Democracia no Brasil
A democracia foi instituída no território brasileiro após a Proclamação da República, em 1889, e foi interrompida em 1964 com a Ditadura Militar no Brasil. Esse período foi marcado, principalmente, pelo domínio do poder por parte dos militares, além de repressão à liberdade de expressão e perseguição.
A ditadura militar durou 30 anos e em 1985 o regime democrático voltou a ser instaurado no país. Três anos depois foi promulgada uma nova Constituição da República Federativa, popularmente conhecida como Constituição de 1988, que instituía, entre diversas outras coisas, um sistema livre de eleições e liberdade de voto e expressão.
Em 1989, o povo foi às urnas e elegeu Fernando Collor de Melo como novo presidente do Brasil, exercendo assim, a cidadania. Entretanto, após comprovação de envolvimento em processos de corrupção e fraude, Collor sofreu Impeachment em 1992. O cargo foi assumido pelo seu então vice-presidente, Itamar Franco.
Atualmente, as eleições no Brasil são realizadas por meio de urnas eletrônicas, tecnologia que se tornou referência para diversos países do mundo.