Bloco econômico fundado em 1991
O Mercosul foi fundado no dia 26 de março de 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Esse bloco econômico é formado pela Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela (atualmente suspensa). Mauricio Macri, presidente da Argentina, é o atual líder do bloco.
Embora tenha sido formalizado em 1991, o rascunho desse acordo começou na década de 80, quando Brasil e Argentina assinaram acordos comerciais para promover a integração dos países.
Confira as informações demográficas, econômicas e geográficas do Mercosul:
• População: 320 milhões de habitantes (2019)
• Comércio entre os países: US$ 39,2 bilhões (2018)
• Área total: 14.869.775 km²
• PIB: US$ 4,9 trilhões (2018)
• PIB per capita: US$ 15.850 (2018)
• IDH: 0.767 (índice de desenvolvimento humano alto) - Pnud 2016
Bandeira do Mercosul. (Foto: Wikipédia)
Objetivos do Mercosul
Existe um tripé que sustenta o Mercosul: o econômico, o social e o da cidadania. Na questão Econômica, o Mercosul é um bloco de união aduaneira - área de livre comércio com uma tarifa externa comum. Nesse campo, ele tem a finalidade de criar um mercado comum entre os Estados Partes.
Na questão social, o bloco tem a missão de viabilizar políticas públicas regionais, relacionadas a temas como fome e erradicação da pobreza, universalização da educação e da saúde pública, e valorização e promoção da diversidade cultural, entre outros.
Na área da cidadania, o bloco econômico busca promover políticas que possibilitem a livre circulação de pessoas e a promoção dos direitos civis, sociais, culturais e econômicos, assim como a garantia da igualdade de condições e acesso ao trabalho, educação e saúde.
Tarifa externa comum – TEC
A tarifa externa comum- TEC é uma taxa comercial igual para um grupo de países. No Mercosul ela existe desde 1995 e abrange todos os produtos comercializados em países terceiros. Essa tarifa pode variar de 0 a 20% dependendo do produto e a existência ou não da produção regional. Além disso, ainda há uma série de processos aduaneiros e administrativos que foram criados para padronizar a aplicação do TEC.
Países do Mercosul
Esse bloco econômico está dividido em dois grupos. Os Estados Partes possuem voz e voto, ou seja, participam das decisões do bloco. Já os Estados Associados participam das discussões, mas não têm autonomia para participar de decisões.
Estados Partes
Os fundadores do Mercosul são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela entrou em 12 de agosto de 2012 como novo sócio. A Bolívia, que era um Estado Associado desde 1996, hoje é um Estado Parte em processo de adesão.
Estados Associados
Os Associados são: Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Sendo assim, todos os países da América do Sul integram o Mercosul, seja na condição de Estados Parte, seja na condição de Estados Associados.
Veja os principais dados dos Estados Partes do Mercosul.
Argentina
• Área territorial: 2.780.000 km²
• Idioma: Espanhol
• População (2017): 44,27 milhões de habitantes
• PIB (2017): US$ 637,6 bilhões
• Moeda: Peso argentino
• IDH (2018): 0,825
Brasil
• Área territorial: 8.516.000 km²
• Idioma: Português
• População (2017): 209,3 milhões de habitantes
• PIB (2017): US$ 2,056 trilhões
• Moeda: Real
• IDH (2018): 0,759
Paraguai
• Área territorial: 406.752 km²
• Idiomas: Espanhol e Guarani
• População (2014): 6,811 milhões de habitantes
• PIB (2017): US$ 29,73 bilhões
• Moeda: Guarani
• IDH (2018): 0,702
Uruguai
• Área territorial: 176.215 km²
• Idioma: Espanhol
• População (2014): 3,547 milhões de habitantes
• PIB (2017): US$ 56.16 bilhões
• Moeda: Peso uruguaio
• IDH (2018): 0,804
Venezuela
• Área territorial: 916.445 km²
• Idioma: Espanhol
• População (2017): 31,98 milhões de habitantes
• PIB (2014): US$ 482,4 bilhões
• Moeda: Bolívar venezuelano
• IDH (2018): 0,761
Economia do Mercosul
As nações pertencentes a esse bloco econômico somam cerca de 311 milhões de habitantes e um PIB de 2 trilhões de dólares.
Segundo o próprio bloco, desde a sua criação o comércio entre os países membros cresceu 20 vezes. Ele saltou de US$ de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 59,4 bilhões, em 2013.
O Mercosul é o maior exportador líquido mundial de açúcar; o maior produtor exportador mundial de soja, o 1º produtor e o 2º maior exportador mundial de carne bovina, o 4º produtor mundial de vinho, o 9º produtor mundial de arroz, além de ser grande produtor e importador de trigo e milho.
Fatos ocorridos recentemente
• A última reunião do grupo ocorreu em Julho de 2017, na Argentina. Nessa cúpula os países decidiram sobre medidas ligadas à eliminação de barreiras comerciais, acordo de compras governamentais, investimentos e aproximação da Aliança do Pacífico. Os membros do bloco também reconheceram o rompimento da ordem democrática na Venezuela;
• Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender a Venezuela do bloco. Essa decisão foi tomada em dezembro de 2016 e com isso a Venezuela perdeu todos os direitos de participação no bloco. Para retornar ao Mercosul a Venezuela terá que renegociar o protocolo de adesão;
• Em agosto de 2017, chanceleres dos países membros se encontraram em São Paulo e suspenderam pela segunda vez a Venezuela do bloco. O motivo foi à instalação da Assembleia Constituinte, pelo presidente Nicolás Maduro, que desrespeita a democracia do país;
• Em 2012 o Paraguai foi suspenso do bloco. Essa decisão ocorreu devido ao impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo. O Paraguai retornou ao bloco em dezembro de 2013;
• Em Maio de 2013, o então presidente do Equador, Rafael Correa, solicitou à Presidência do Mercosul que avaliasse a integração de país como membro pleno do bloco;
• Brasil e Argentina são os únicos membros do Mercosul que fazem parte do G-20.
• Se fosse um país, o Mercosul seria a quinta maior economia do mundo;
• Todos os veículos do Mercosul terão uma placa padronizada.