Movimento social de Luta Pela Reforma Agrária
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político e social. Entre as diversas pautas discutidas pelo movimento está a reforma agrária, com o objetivo de redistribuir as terras improdutivas.
A coordenação nacional do movimento contém cerca de 120 membros, sendo um dos principais dirigentes o ativista João Pedro Stédile.
Atualmente, o MST possui 1,5 milhões de afiliados em todo o país e possui representantes nas cinco regiões do Brasil., segundo informações divulgadas no próprio site do movimento. Conheça os seus números:
• Famílias assentadas - 350 mil
• Acampamentos - 80 mil
• Associações - 1,9 mil
• Cooperativas - 100 unidades
• Agroindústrias - 96 unidades
• Latifúndios ocupados - 8 mil
• Construção de escolas em assentamentos - Mais de 2 mil
• Crianças e adolescentes alfabetizados - 200 mil
• Alfabetização de adultos - 50 mil
• Estudantes em curso técnico e superior - 2 mil
• Cursos de graduação em parceria com universidades públicas - Mais de 100 unidades
Objetivos do MST
O MST é um importante movimento de social, que visava inicialmente estabelecer a luta pela terra, através da Reforma da Agrária, com o objetivo de redistribuir de forma igualitária as terras sem função social, chamadas de improdutivas.
Além disso, o MST propõe a criação de políticas públicas para outros problemas sociais como:
• Propõe a valorização dos saberes por meio da educação de qualidade.
• Acesso à cultura e democratização, e popularização da cultura do país.
• Combate à violência sexista.
• Garantir a ampliação dos meios de comunicação.
• Defesa de saúde com qualidade por meio de políticas públicas.
• Melhoria nas condições de vida da população, sobretudo as mais carentes.
• Respeito à diversidade étnica
Como surgiu o MST
O MST iniciou suas atividades com a criação dos Jornal Sem Terra. Um periódico voltado para o público interno objetivando engajar os camponeses.
Mas foi a partir do 1º Encontro Nacional em Cascavel, que aconteceu ente os dias 29 e 31 de janeiro de 1984, no Paraná, que o MST formalizou-se. Lá, diversos produtores rurais reuniram-se para discutir os princípios do movimento: a luta pela terra, pela Reforma Agrária e pelo socialismo.
No simpósio ficou estabelecido que o movimento iria realizar a ocupação das terras improdutivas e também passou a utilizar os lemas “Terra para quem nela trabalha” e “Ocupação é a Única Solução”.
O MST nasceu no período em que a ditadura militar no Brasil, promoveu a concentração de terra nas mãos dos grandes latifundiários. Este fato promoveu a união de posseiros, pequenos agricultores atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros que lutavam pelo direito de produzir seus alimentos.
Cerca de 18 mil militantes participaram da marcha de encerramento do 5º Congresso do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (Foto: Wikipédia)
Símbolo
O MST tem diversos símbolos que representam o movimento durante as suas ocupações. Entre elas está a bandeira, que é uma das mais importantes representações do Movimentos dos Sem Terra. Ela é composta por elementos cujos significados estão intimidante ligados à luta pela terra.
• Retângulo vermelho - Representa o sangue e a disposição para batalhar pela reforma agrária e pela transformação da sociedade.
• Círculo branco com letras pretas escrito "Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra" - o branco representa a paz e o preto o luto pelos trabalhadores que perderam a sua vida durante as lutas.
• Facão sendo segurado por um homem: o instrumento representa a ferramenta de trabalho e de resistência. O facão ultrapassa o mapa, como uma metáfora para dizer que é um movimento internacional.
• Mapa do Brasil na cor verde - representa que a luta pela reforma agraria é nacional e o verde fala sobre a esperança de vitória a cada latifúndio conquistado.
• Um homem e uma mulher - na imagem o homem está com a mão direita erguida segurando um facão. Expressa que a luta pela família deve ser feita por peio da união entre homens e mulheres.
Assentamentos
Desde o 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ficou definido que o movimento utilizaria acampamentos como forma de manifestação contra a estrutura fundiária do Brasil.
No entanto, esses assentamentos só poderiam ser feitos nos latifúndios considerados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como improdutivos.
Esta análise feita pelo órgão é baseada no Índice de Produtividade Rural, que leva em consideração dados obtidos através do Censo Agropecuário de 1975.
Quando as terras ocupadas são consideradas pelo Incra como produtivas, os assentados recebem a posse das terras ganhando o direito de utilizá-la. No entanto, quando a propriedade rural é considerada produtiva é expedida uma ordem judicial de reintegração de posse. A principal fonte financeira vem das contribuições dos assentados.
O MST é ligado a uma organização internacional de camponeses chamada Via Campesina, da qual faz parte o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e agricultores da Europa, África, Ásia e América.
Os assentamentos realizados pelo MST baseia-se nos artigos 184 e 186 da constituição de 1988.
Premiações
O movimento recebe o apoio de diversos intelectuais entre eles, Noam Chomsky, que é considerado um dos mais importantes ativista da atualidade. Em uma das diversas vezes em que discursou, Chomsky afirmou que o "MST é o movimento popular mais importante e estimulante do mundo!".
Já o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, fez uma exposição intitulada "Terra", em 1997, para homenagear a luta do MST.
• Medalha Chico Mendes de Resistência – Em 2005 o MST recebeu o prêmio organizado pela ONG brasileira Grupo Tortura Nunca Mais, para homenagear pessoas ou grupos que dedicam-se a defensa dos direitos humanos.
• Prêmio Guernica para a Paz e Reconciliação – Em 2013 o movimento social é agraciado com o Prêmio Guernica para a Paz e Reconciliação, que é concedido às pessoas ou instituições que trabalham pela paz ou que tenham lutado para transformar os conflitos em conciliação. A premiação é uma iniciativa da Câmara Municipal de Guernika-Lumo (Espanha), da cidade de Pforzheim (Alemanha), da Fundação Guernika Gogoratuz, o do Museu da Paz e da Casa da Cultura de Guernika-Lumo.