Pessoas que solicitam asilo a outros países devido a violação dos direitos humanos
Refugiados são pessoas que por motivos ideológicos, crises políticas, conflitos étnicos ou armados sentem-se perseguidas nos seus países e precisam solicitar abrigo em outros países.
Existe um acordo entre diversas nações que protege essas pessoas, garantindo os seus direitos e deveres. Esse tratado foi firmado na convenção de 1951 e mais tarde reconfigurado através do Protocolo de 1967.
Atualmente, está em vigor o programa de ressarcimento firmado em 1999, entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e mais dezesseis países, são eles:
• Austrália
• Benim
• Brasil
• Burkina Faso
• Canadá
• Chile
• Dinamarca
• Finlândia
• Islândia
• Irlanda
• Brasil
• Países Baixos
• Noruega
• Nova Zelândia
• Suécia
• Suíça
• Estados Unidos
Números de refugiados
Nos últimos anos, foi identificado o maior índice de deslocamento humano, no qual, cerca de 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar os seus lares, desses 25,4 milhões são considerados refugiados. Os pedidos de asilo já chegam a mais de 3,1 milhões em todo o mundo.
O monitoramento desses emigrados é de responsabilidade do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), uma Agência da ONU que trata de assuntos para refugiados.
De acordo com o órgão, a cada um minuto 20 pessoas saem do seu país com o objeto de pedir abrigo para outra nação. Um total de 44.400 pessoas por dia abandonam as suas pátrias.
Desses refugiados, 52% são crianças e jovens de até 18 anos e muitas vezes eles estão desacompanhados. Para se ter uma ideia, de um total de 173.800 menores, 45.500 pediram asilo sozinhos.
A maior parte dos refugiados são crianças ou menores de 18 anos. (Foto: Pixabay)
Existem ainda 10 milhões de pessoas que foram apátridas, ou seja, indivíduos que tiveram as suas nacionalidades negadas, sendo proibido o acesso a serviços como educação, saúde, emprego e liberdade de ir e vir.
Cabe a Acnur contabilizar e monitorar o número de refugiados, deslocados internos, retornados, solicitantes de refúgio e pessoas apátridas.
Refugiados no Brasil
O Brasil tem ganhado destaque de acordo com o Acnur, sendo considerado pioneiro na proteção internacional de refugiados. Embora uma grande comunidade de sírios esteja sendo abrigada principalmente na Europa, entre 2011 a 2015, o Brasil concedeu mais de 2 mil solicitações de refúgio a pessoas vindas da Síria, praticamente o dobro das concessões feitas pelos Estados Unidos da América e por outros países como Grécia, Espanha, Itália e Portugal.
Esses refugiados foram acolhidos em diversos estados do país, estando a maior parte concentrada na região sudeste do Brasil. Saiba os estados que abrigam a população de refugiados no Brasil:
• São Paulo (52%)
• Rio de Janeiro (17%)
• Paraná (8%)
• Rio Grande do Sul (6%)
• Distrito Federa (5%)
• Santa Catarina (3%)
• Minas Gerais (3%)
• Outros (3%)
Esse elevado número de concessões deve-se principalmente às normas estabelecidas pelo governo brasileiro, que foi lançada em 2013 pelo órgão responsável por refugiados no Brasil, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça.
Assim como os Sírios, que enfrentam conflitos armados e tentam reconstruir as suas vidas no Brasil, os venezuelanos também têm buscado refúgio em terras brasileiras. De acordo com o Acnur, o número de estrangeiros que buscam proteção do governo brasileiro dobrou em apenas um ano.
Atualmente, existem 10.264 refugiados no Brasil, e mais 85.746 aguardam a decisão sobre o pedido de asilo. Juntando esses números mais os pedidos de permissão temporária, o saldo de estrangeiros vai para 148.645 em 2017, registrando uma alta de 118% em relação ao ano anterior.
Esse aumento deve-se ao êxodo de venezuelanos, que fugiram da crise na Venezuela, o atual cenário político e humanitário levou 1,5 milhões de pessoas a deixarem o país. A prefeitura de Boa Vista acredita que cerca de 40.000 venezuelanos tenham chegado ao Brasil, o equivalente a 10% da população da capital de Roraima.
Saiba de onde vem os demais pedidos de refúgio ao Brasil:
• Venezuela - 17,8 mil
• Cuba - 2.373 mil
• Haiti - 2.362 mil
• Angola - 2.036 mil
• China - 1.462 mil
• Senegal - 1.221 mil
• Síria - 823 pedidos
• Nigéria - 549 pedidos
• Bangladesh - 523 pedidos
• República Democrática do Congo - 364 pedidos
• Guiné-Bissau - 338 pedidos
• Guiné - 277 pedidos
• Paquistão - 267 pedidos
• Líbano - 223 pedidos
Refugiados no Mundo
Os refugiados saem dos seus países muitas vezes sem documentação necessária para manter-se dignamente em outras regiões.
Os exilados chegam em outros países com recursos próprios utilizando avião, automóveis e até embarcações. Esses meios nem sempre são seguros, em muitos casos essas viagens são feitas por famílias com crianças, o que deixa a travessia ainda mais crítica.
O Mar Mediterrâneo tem sido um dos principais campos de fuga dos refugiados. Calcula-se que em 2015 mais de 300 mil pessoas tenham utilizado o Mar Mediterrâneo para chegar de forma ilegal na Europa.
Essa travessia é feita em embarcações em condições precárias, que muitas vezes pertencem a traficantes de pessoas, que costumam cobrar aproximadamente R$ 10 mil por pessoa. Em virtude das péssimas condições da viagem, mais de duas mil pessoas morreram afogadas no Mediterrâneo em 2018.
Segundo a Acnur, 57% dos refugiados do mundo são originários de três países:
• Síria - 6,3 milhões de pessoas
• Afeganistão - 2,6 milhões de pessoas
• Sudão do Sul - 2,4 milhões de pessoas
• Sudão do Sul - 2,4 milhões de pessoas
A síria foi o país que mais gerou refugiados no mundo, cerca de 824.400 sírios tiveram que abandonar os seus lares para fugir das conflitos armados.
A população da África subsaariana tem enfrentado diversos conflitos, levando a população a procurar abrigo em outros países, aproximadamente 737.400 pessoas deixam o Sudão do Sul, o Burundi, a Nigéria e a Eritreia. Além disso, o Iraque também tem ajudado a elevar o número de refugiados do mundo, são 2,1 milhões de deslocados internos e mais de 300.000 mil abrigados em assentamentos informais.
Destino dos refugiados
Os países que mais recebem os refugiados são as nações em desenvolvimento, cerca de 85% das pessoas que fugiram dos seus países estão abrigados em países como:
• Turquia – 3,5 milhões
• Uganda – 1,4 milhões
• Paquistão – 1,4 milhão
• Líbano – 1 milhão
• República Islâmica do Irã – 979,400 mil
É na Turquia que encontra-se o maior número de refugiados, onde estão 2,9 milhões de Sírios. Além disso, o país recebeu cerca de 30.400 Iraquianos.
O Paquistão é a segunda nação a receber o maior número refugiados com 1,4 milhões de pessoas, vindas principalmente do Afeganistão.
Devido ao fluxo migratório a população de Uganda, que era de 477.200 em 2015, passou para 940.800 no final de 2016. Esse crescimento foi causado principalmente por pessoas vindas do Sudão do Sul, que representa 68% dessa população, além de refugiados da República Democrática do Congo, Burundi, Somália e Ruanda.
Outros países que também recebeu grande volume de refugiados foi Etiópia, Jordânia, República Democrática do Congo.
Já na Alemanha o número de refugiados duplicou em 2016, chegando a 669.500 foragidos de conflitos. O motivo desse crescimento deve-se a grande quantidade de solicitação de refúgio feito em 2015, principalmente por povos Sírios.
Solicitação de refúgio
A pretensão de refúgio é solicitada para as autoridades do país ao qual o refugiado deseja ir. Cada país tem o seu próprio processo burocrático para fazer a solicitação. Em 2016, foi registrado 2,8 milhões de solicitações de refúgio em todo o mundo.
O país com o maior número de pedidos é a Alemanha, que recebeu 722.400 novas solicitações. A maior parte dessa petição vem de Sírios, cerca de um terço dos requerimentos de refúgio.
O segundo país com a maior solicitação de refúgio é os Estados Unidos da América, que registrou 262.000 pedidos, o dobro do recebido em 2014. A maior parte dessa demanda foi pleiteada por pessoas do México e de El Salvador.
A Itália é o terceiro país a receber o maior número de solicitações de refúgio, atingindo 123.000 novas petições. Os países que mais pedem asilo para os italianos são Nigéria, Paquistão, Gâmbia, Senegal, Costa do Marfim e Eritreia.