Regime racista institucionalizado em 1948 na África do Sul
O Apartheid, regime racista, aconteceu entre 1948 a 1993. A palavra significa separação, na língua africâner, que é derivada do holandês.
Durante o Apartheid, que vigorou por mais de 40 anos, imperava na história da África uma política oficial de segregação dos cidadãos segundo a cor de sua pele - em que a minoria branca dominou a maioria negra.
Origem do Apartheid
Segundo a Statistics South Africa, a composição racial em 1946 era:
| Negros | Brancos | Mestiços | Asiáticos/Indianos |
68,6% | 20,8% | 8,1% | 2,5% |
Colonizada por holandeses e britânicos, a África do Sul se tornou independente em 1910, mas desde a chegada dos primeiros europeus, no fim do século XV, surgiram ações de dominação dos nativos negros.
Em 1948, com a vitória do Partido Nacional nas eleições legislativas, a segregação racial se tornou oficial. O Apartheid foi uma política de separação de raça que se consolidou com a ascensão do Partido Nacional, cujo governo foi composto por uma minoria branca.
O governo passou a registrar cidadãos segundo a raça e a proibir os casamentos mistos. Também confiscou propriedades de negros e obrigou milhares de pessoas a se mudar para áreas reservadas por etnia. A cor da pele passou a definir se a pessoa poderia votar, onde iria estudar, morar, trabalhar e a receber tratamento médico, diferenciando lugares e posições de brancos e negros na sociedade.
Placas determinavam as áreas para brancos e as áreas para negros, que deveriam, obrigatoriamente, carregar uma caderneta com informações pessoais.
Enquanto a África do Sul vivia o Apartheid, acontecia a Guerra Fria – período histórico marcado por disputas estratégicas entre os Estados Unidos e a União Soviética com base na divisão simplista entre o capitalismo e socialismo.
Em 1976, em Soweto, região de população negra nos arredores de Johanesburgo, ainda durante o Apartheid, estudantes se revoltaram contra a decisão do governo de tornar o africâner o idioma oficial em todas as escolas. Os protestos se espalharam pelo país e chamaram a atenção do mundo.
Na década de 1980, vários países endureceram as sanções contra a África do Sul como forma de pressão por mudanças. Em 1989, o novo presidente, Frederick de Klerk, iniciou as mudanças. Tirou o Congresso Nacional Africano (CNA) da ilegalidade e deu os primeiros passos para acabar com o Apartheid.
Principais leis do Apartheid
• Proibição de casamentos inter-raciais;
• Imposição aos cidadãos de se registrarem de acordo com suas características de raça (Population Registration Act);
• Eliminação de qualquer oposição que fosse rotulada pelo governo como "comunista" (usada em 1960 para proibir o Congresso Nacional Africano (CNA), a maior organização política que incluía os negros socialistas, mas não comunistas);
• A proibição de negros para entrar em determinadas áreas urbanas e usar as mesmas instalações públicas;
• Acesso difícil à educação;
• Discriminação racial no local de trabalho.
Os negros eram proibidos de entrar em determinadas áreas urbanas e usar as mesmas instalações
públicas das pessoas brancas. (Foto: Wikimedia Commons)
Nelson Mandela e o Apartheid
Nelson Rolihlahla Mandela foi provavelmente o líder sul-africano mais influente e importante dos anos 1900. Em 1960, após uma manifestação que terminou com 69 mortos, o governo decretou estado de emergência e baniu o CNA, o movimento que lutava pela união de todos os africanos e contra o Apartheid.
Mandela fazia parte do CNA e também havia sido presidente do grupo, coordenando a luta contra o regime de segregação no país. Diversos líderes negros foram perseguidos, presos, torturados, assassinados ou condenados. Entre eles estava Mandela, que em 1964 foi condenado à prisão perpétua.
Em 1961, quando o CNA é posto na ilegalidade após os protestos, Mandela tornou-se líder da guerrilha Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), planejando uma greve geral. O CNA desiste da resistência pacífica e Mandela deixa ilegalmente a África do Sul em 1962 para viajar pela continente para receber treinamento militar.
Mandela começou a frequentar informalmente as reuniões do CNA em 1942 e tornou-se secretário nacional em 1948, ano em que o Partido Nacional ganhou as eleições, abandonando o curso de direito para se dedicar aos protestos contra seis leis consideradas injustas.
Como reação do governo, na ocasião, ele e 19 colegas foram presos e sentenciados a nove meses de trabalho forçado. Anos depois, foi condenado por abandonar ilegalmente o país acusado de sabotagem.
Na década de 80, intensificou-se a condenação internacional ao Apartheid, que culminou com um plebiscito que terminou com a aprovação do fim do regime. No dia 11 de fevereiro de 1990, depois de 26 anos, o presidente da África do Sul, Frederik de Klerk, liberta Mandela.
Ao sair da prisão, Mandela faz um discurso chamando o país para a reconciliação:
“Eu lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Eu tenho prezado pelo ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas possam viver juntas em harmonia e com iguais oportunidades. É um ideal pelo qual eu espero viver e que eu espero alcançar. Mas caso seja necessário, é um ideal pelo qual eu estou pronto para morrer”. (Nelson Mandela)
Nelson Mandela foi o líder do movimento contra o Apartheid - legislação que
segregava os negros no país. (Foto: Wikipédia)
Em 1993, Nelson Mandela e o presidente assinam uma nova Constituição Sul-africana, pondo fim a mais de 300 anos de dominação política da minoria branca, preparando a África do Sul para um regime de democracia multirracial. Nesse mesmo ano, recebem o Prêmio Nobel da Paz, pela luta em busca dos direitos civis e humanos no país.
Após longas negociações, Mandela conseguiu a realização das eleições multirraciais em abril de 1994. Seu partido saiu vitorioso, e ele foi eleito presidente da África do Sul. Finalmente, seu governo, com maioria no parlamento, acabou com o longo período de opressão aprovando importantes leis em favor dos negros. Mandela governou até 1999, quando conseguiu eleger seu sucessor. Em 2006, foi premiado pela Anistia Internacional, por sua luta em favor dos direitos humanos.