Regime instaurado com a Proclamação da República
O Brasil República é uma fase da história do Brasil que começou com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e dura até os dias atuais. O regime republicano pôs fim ao Antigo Império depois da ação de alguns militares liderados por Deodoro da Fonseca, que assumiu a presidência do país até que fosse promulgada uma nova Constituição. Desde que teve início, o Brasil República passou por cinco diferentes fases: República Velha, Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova República. Conheça um pouco cada um desses períodos.
Fases do Brasil República
Durante o período do Brasil República (vigente desde 1889) o país passou por diferentes governos, incluindo períodos de Ditadura Militar.
República Velha (1889 a 1930)
Também chamada de República Oligárquica, a República Velha teve início com Proclamação da República em 1889. Essa primeira fase do Brasil República foi marcada pelo domínio político das elites agrárias e ficou dividida em dois períodos:
- República da Espada (1889-1894): durante esses anos o Brasil foi governado pelos militares Deodoro da Fonseca (1891) e Floriano Peixoto (1891-1894). Por isso o nome de República da Espada.
- República das Oligarquias (1894-1930): também chamada de Política do Café com Leite, a política nesse fase foi dominada pelas elites mineira e paulista que se alternavam no poder. Essa dominação oligárquica só teve fim com a Revolução de 1930. Nesse período, o Brasil foi governado por: Prudente Moraes (1894-1898); Campos Salles (1898-1902), Rodrigues Alves (1902-1906), Affonso Pena (1906-1909), Nilo Peçanha (1909-1910), Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), Wenceslau Bráz (1914-1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918-1919), Epitácio Pessoa (1919-1922), Artur Bernardes (1922-1926), Washington Luiz (1926-1930).
Era Vargas (1930-1945)
Iniciada com a Revolução de 1930, que expulsou a oligarquia cafeeira do poder, na segunda fase do Brasil República o país foi governado por Getúlio Vargas durante 15 anos. A Era Vargas foi dividida em:
- Governo Provisório (1930-1934): nesse período, o presidente Getúlio Vargas centralizou o poder e eliminou os órgãos legislativos. Em oposição às ações de Vargas, as oligarquias paulistas exigiram a elaboração de uma Assembleia Constituinte, originando a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Vargas derrotou as forças oposicionistas e, em 1934, promulgou uma nova Constituição que dava maiores poderes para o Executivo. Assim ele garantiu mais um mandato.
- Governo Constitucional ou Presidencial (1934-1937): no segundo mandato, Getúlio Vargas manteve a centralização do poder, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro, cancelou uma eleição prevista para 1937, anulou a Constituição de 1934, acabou com o Poder Legislativo e passou a governar com amplos poderes, dando início ao chamado Estado Novo.
- Estado Novo (Regime Ditatorial de 1937-1945): durante a ditadura de Vargas ele impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos. Também nesse período Vargas criou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e publicou os Códigos Penal e de Processo Penal, que ainda hoje estão em vigor. A Era Vargas chegou ao fim quando o presidente se viu obrigado a convocar eleições que elegeram Gaspar Dutra.
- República Populista (1945-1964) Essa fase do Brasil república começou com a posse de Eurico Gaspar Dutra. No mesmo ano houve promulgação da quinta Constituição do Brasil, que garantia direitos civis e eleições livres. Marcada por fortes tensões políticas e pela política desenvolvimentista, durante a República Populista, o Brasil foi governado por: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951); Getúlio Vargas (1951-1954); Café Filho (1954-1955); Carlos Luz (1955); Nereu Ramos (1955-1956); Juscelino Kubitschek (1956-1960); Jânio Quadros (1961); e João Goulart (1961-1964). Em 1º de 1964, o Golpe Civil-Militar colocou fim à fase democrática do Brasil, dando início à Ditadura Militar.
- Ditadura Militar (1964-1985)O Regime Militar se instalou no país em abril de 1964. Durante essa fase do Brasil República, os militares que tomaram o poder cassaram mandatos políticos, retiraram a estabilidade de funcionários públicos, suspenderam direitos políticos dos cidadãos, ampliaram a repressão e intensificaram a censura. Durante 21 anos, o Brasil foi governado por militares que estabeleceram um regime totalitário e centralizador. Os presidentes desse período foram: Marechal Castelo Branco (1964-1967); General Costa e Silva (1967-1969); General Médici (1969-1974); General Ernesto Geisel (1974-1979); General Figueiredo (1979-1985).
A Ditadura Militar no Brasil chegou ao fim após campanhas da sociedade brasileira pelas Diretas Já, para realização de eleições presidenciais.
- Nova República (a partir de 1985)Esse período do Brasil República marcou a democratização política e a estabilização da economia. O marco da Nova República foi a eleição de Tancredo Neves pelo Congresso Nacional. Tancredo morreu antes da posse e o cargo de presidente foi assumido pelo vice-presidente José Sarney.
Com a promulgação da Constituição de 1988, foi instituída a república presidencialista e o Estado Democrático. Um ano depois houve as primeiras eleições diretas para a presidente, que elegeram Fernando Collor. Em 1992, Collor sofreu um processo de impeachment e foi afastado do cargo, que foi assumido pelo vice-presidente Itamar Franco.
Em 1994, houve novas eleições que elegeram Fernando Henrique Cardoso. Ele foi reeleito em 1998 e permaneceu no poder até o ano de 2002. Seu sucessor foi Luiz Inácio Lula da Silva, que governou o país até 2009. Já em 2010 o Brasil elegeu a primeira mulher para a presidência - Dilma Rousseff, reeleita em 2014. Menos de dois anos do segundo mandato, Dilma Rousseff sofreu um impeachment e a presidência foi assumida pelo vice-presidente Michel Temer, que permaneceu no poder até 2018.
As eleições presidenciais de 2018 elegeram para presidência o deputado federal Jair Messias Bolsonaro, que assumiu o Poder no dia 1 de janeiro de 2019. Nessa fase do Brasil República as eleições presidenciais ocorrem a cada quatro anos. Atualmente o presidente é eleito pelo voto direto e o cargo eletivo tem direito a uma reeleição.
Os presidentes do Brasil nesse período foram: José Sarney (1985-1990); Fernando Collor (1990-1992); Itamar Franco (1992-1994); Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010); Dilma Rousseff (2011-2016); Michel Temer (2016-2018).