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Conjuração Baiana

Postado por Andréa Araújo em 17/06/2019 e atualizado pela última vez em 20/07/2020

Movimento conspiratório ocorrido em Salvador em 1798


A Conjuração Baiana foi uma conspiração de caráter popular contra a Coroa portuguesa ocorrida em no ano de 1798.

No final do século XVIII, a população baiana somava por volta de 60 mil habitantes no período do Brasil Colônia. Mais da metade da sociedade baiana era composta de afrodescendentes, escravos, ex-escravos, mestiços ou brancos pobres que exerciam atividades profissionais sem relevância social.

Entre essas atividades profissionais estavam os alfaiates, soldados de baixas patentes, artesãos, carregadores, pescadores, sapateiros, pedreiros e vendedores ambulantes. E foi justamente essa classe social que aderiu a Conjuração Baiana. Por isso, a conspiração também ficou conhecida como Conjuração dos Alfaiates.

A administração portuguesa alinhava-se com uma política escravista e exploratória que culminava em profundas desigualdades sociais na Capitania da Bahia. Enquanto a região Nordeste foi o polo da economia açucareira, a Coroa portuguesa manteve Salvador como o centro político-administrativo colonial. 

Entretanto, quando os interesses econômicos dos portugueses viram na extração de metais preciosos, sobretudo do ouro, uma nova exploração de riquezas, houve o deslocamento desse centro. Por isso, surgiu a necessidade de transferir a capital colonial mais próximo das regiões auríferas - Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Então, em 1763 a administração portuguesa transferiu a capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro. As desigualdades sociais já existiam conforme dito anteriormente, mas após esse episódio os problemas agravaram-se ainda mais.

Além disso, outro fator que impulsionou a revolta da população foi o preconceito racial que havia por parte da classe branca, rica e sobretudo portuguesa.

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Inspirações da Conjuração Baiana 


Ao passo que aumentava a indignação da população baiana com uma sociedade injusta e desigual, chegava notícias sobre lutas de independência e pensamentos liberais ocorridos em outros lugares.

Em 1789, o advento da Revolução Francesa foi um exemplo de movimento político reacionário de caráter popular que propagou ideias da formação de um Estado Democrático e da justiça social. Com base nos princípios do Iluminismo, houve a propagação do tripé “liberdade, igualdade e fraternidade”.

Semelhantemente, as informações sobre a Revolução Americana em 1776 reforçaram ainda mais o espírito de revolta dos baianos. Esta revolução garantiu a independência das trezes colônias do domínio inglês.

Outro fato ainda marcante da História Moderna foi a Revolução Haitiana, mobilização de um levante armado de negros escravizados e liderados por Toussaint Louverture, filho de escravos domésticos, contra colonizadores franceses no Haiti no ano de 1791 a 1804. O movimento possibilitou que o país se tornasse uma República liderada por ascendentes negros.

Loja Maçônica Cavaleiros da Luz

A difusão dessas notícias foram impulsionadas ainda mais com a fundação da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz na Capitania da Bahia.

O responsável pela iniciativa maçônica foi o militar francês Antoine Larcher. Ele foi um enviado especial da França à ilha Maurício com o objetivo de transmitir o decreto da abolição da escravatura.

Entretanto, durante o período em que Antoine Larcher esteve em Salvador, propagou-se as ideias iluministas e reacionárias que eram praticadas no país francês.

Nas reuniões da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz, os membros traduziam e estudavam os textos dos pensadores franceses, como Jean-Jacques Rousseau e Voltaire (1694-1778). É importante destacar que participavam dessas reuniões importantes os intelectuais da Bahia. 

Portanto, as mensagens de liberdade e igualdade atraíram a população menos desfavorecida de Salvador, incitando assim uma reação contrária à Metrópole Portuguesa. 

Líderes da Conjuração Baiana


Articularam a Conjuração Baiana cinco principias líderes. O líder ligado a elite foi o médico, político e filósofo baiano Cipriano Barata.

A classe militar também reagia negativamente a política dos colonizadores portugueses. Os nomes que aderiram a conspiração representando a categoria foram os soldados baianos Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas, que atuaram ativamente na divulgação da revolta.


Na Praça da Piedade tem uma homenagem aos líderes da revolta, como a Luiz Gonzaga. (Foto: Wikipédia)

Já os líderes que exerciam a profissão de alfaiate eram Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento.

Nos encontros, tomando como base os princípios iluministas, os líderes da Conjuração defendiam propostas democráticas. Entre elas:

• Abolição da escravidão no Brasil;
• Fundação de uma República Democrática;
• Eliminação do preconceito racial e dignidade na sociedade baiana;
• Aumento do soldo das tropas militares baiana;
• Emancipação política de Portugal;
• Liberdade de comércio com outros países.

Pasquins

As propostas dos líderes da Conjuração Baiana eram divulgadas através de textos satíricos chamados de pasquins.

Os pasquins tinham uma linguagem de mobilização e crítica política. Os revoltosos costumavam fixá-los em locais público da cidade, como nas portas das igrejas.

Luiz Gonzaga das Virgens e Cipriano Barata eram os principais líderes que escreviam os pasquins atacando violentamente a administração portuguesa, e conclamando ao povo para aderir a revolução e implantar um governo mais justo. Leia abaixo um exemplo um pasquim que circulou na época: 
Povo, o tempo é chegado para defenderdes a vossa liberdade; o dia da nossa revolução, da nossa liberdade e da nossa felicidade está para chegar. Animai-vos que sereis felizes para sempre!

Conjuração Baiana: delação, penalidades e fim


Os líderes da Conjuração Baiana conclamaram um motim no Campo do Dique no dia 25 de agosto. 

Entretanto, a reação do governo foi rápida e violenta. Isso porque Carlos Baltasar da Silveira delatou toda a conspiração para o governador da Bahia D. Fernando José de Portugal e Castro.

Sendo assim, a organização foi descoberta e o movimento foi totalmente disperso ainda na fase inicial. As topas militares do coronel Teotônio de Souza prendeu 49 pessoas. 

A Coroa portuguesa decretou diversas penalidades, como exílios e açoites. Todavia, os líderes alfaiates e os soldados receberam a penalidade máxima e mais cruel. 

Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram executados, decapitados e tiveram suas cabeças penduradas na Praça da Piedade no dia 08 de novembro 1799.


Os portugueses agiram com crueldade na Praça da Piedade para inibir outras rebeliões. (Foto: Wikipédia)

Alguns membros da maçonaria cumpriram penas mais leves ou foram absolvidos, como Cipriano Barata que depois de julgado foi liberado pelos portugueses. 

A desproporcionalidade de penas aplicada pela Cora Portuguesa aos participantes da Conjuração Baiana se explica pela classe social dos mesmos, segundo o historiador Boris Fausto:
A severidade das penas foi desproporcional à ação e às possibilidades de êxito dos conjurados. Nelas transparece a intenção de exemplo, um exemplo mais duro do que o proporcionado pelas condenações aos inconfidentes mineiros. A dureza se explica pela origem social dos acusados e por um conjunto de outras circunstâncias ligadas ao temor das rebeliões de negros e mulatos. A insurreição de escravos iniciada em São Domingos, colônia francesa nas Antilhas, em 1791, estava em pleno curso e só iria terminar em 1801, com a criação do Haiti como Estado independente. Por sua vez, a Bahia era uma região onde os motins de negros iam se tornando frequentes. Essa situação preocupava tanto a Coroa como a elite colonial […].

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