Repressões, tortura e censura
A Ditadura Militar no Brasil foi um período de grande sofrimento para as pessoas que viveram no ano de 1964. Em mais de 20 anos, o país foi governando por líderes militares que praticaram a perseguição política, a cassação de direito individuais, a falta de democracia, além da repressão vivida por opositores a esse regime.
O momento foi um grande marco na história do Brasil e aconteceu por meio de golpe de estado realizado no dia 31 de março de 1964. Na época, o país era governado pelo presidente João Goulart, que ao ser acusado de comunismo, teve que renunciar ao cargo por pressão dos militares e classes opositoras que se juntaram para organizar esse movimento.
Golpe de Estado
Uma Ditadura Militar geralmente acontece quando um grupo de militares assume o poder da República através de um golpe de estado. Assim, o golpe é uma organização liderada por integrantes das Forças Armadas que se unem para “derrubar” o presidente que estiver no poder. No entanto, quando esse modelo de governo não consegue agradar a população, os militares realizam atitudes de crueldade contra os opositores, desrespeitando todos os princípios do Direitos Humanos através de torturas e perseguições. Isso foi o que aconteceu no período de Ditadura Militar no Brasil.
Mandato de João Goulart (1961-1964)
João Goulart, último presidente antes da Ditadura Militar no Brasil, implantou algumas medidas que considerava necessárias a fim de estabelecer o desenvolvimento do país, que enfrentava um momento muito conturbado após o último governo. Em seu mandato, as organizações populares e os estudantes conquistaram grande espaço no cenário político. O presidente promoveu a nacionalização das refinarias de petróleo, a desapropriação de terras, criou uma reforma eleitoral para analfabetos, entre outros benefícios que favoreciam os estudantes. Nessa época, os jovens se manifestavam por meio de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Devido as consequências da Guerra Fria que atingia vários países, os Estados Unidos e alguns países conservadores temiam que o Brasil se aliasse a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas(URSS) e passasse a seguir tendências comunistas. Com isso, os partidos de oposição a João Goulart, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD) acusavam o presidente de estar planejando um golpe esquerdista. Dessa forma, seus adversários organizaram o golpe militar.
Golpe militar de 1964
João Goulart, que na época havia sido eleito democraticamente, se sentiu ameaçado diante de tal situação, e para fugir das acusações e evitar uma Guerra Fria, renunciou ao cargo, buscando abrigo no Uruguai. Ele tomou essa atitude após a realização do golpe militar que aconteceu no dia 31 de março de 1964. O golpe, então, marcou o início da Ditadura Militar no brasil, essa seria uma época que traria grande dor para a população brasileira. Pouco tempo após esse fato, foi publicado pelos militares o primeiro Ato Institucional (AI-1). Ele determinava que os presidentes fossem eleitos indiretamente.
Dessa forma, o Congresso passaria a ter autonomia para eleger os próximos presidentes do Brasil. O primeiro escolhido foi o general Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967), que antes foi chefe do estado-maior do Exército. Além disso, o ato AI-1 detinha o poder de alterar a Constituição, a permissão para cassar mandatos legislativos e suspender direitos políticos.
População sendo perseguida durante a Ditadura Militar. (Foto:Flickr)
Concentração do poder e o Bipartidarismo
No período da Ditadura Militar no Brasil foram criados dezessete atos institucionais e cerca de mil leis excepcionais. Pois, com a realização do golpe militar de 1964, os militares pretendiam ganhar força no poder executivo. Após o primeiro ato institucional, foi divulgado o segundo ato AI-2. Com essa promulgação, o país passou a adotar o Bipartidarismo, que é quando o país só tem dois partidos políticos no comando das eleições. Um era Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo, e outro Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que tinha o apoio dos opositores.
A fim de melhorar o funcionamento da Ditadura Militar no Brasil, o governo criou o Serviço Nacional de Informação (SNI), em 1964, para manter um forte controle de informações entre os vários órgãos que formavam a estrutura de combate aos opositores.
Plano Econômico
Depois de Castello Branco, quem assumiu o poder foi o general Arthur Costa e Silva (1967-1969). Juntos, os dois publicaram mais atos institucionais como o AI-3 e o AI-4, que implantou eleições indiretas para governador e a criação de nova Constituição (1967), respectivamente. O general Costa e Silva tentou promover o desenvolvimento do país com a criação de uma plano econômico. Embora as medidas tenham sido consideradas impopulares pelos opositores ao regime, entre as propostas estavam:
• A contenção de salários e direitos trabalhistas;
• Aumento de tarifas públicas
• Cortes de gastos públicos;
• A diminuição da inflação.
Apesar de serem propostas cruéis para os trabalhadores, o país conseguiu se desenvolver um pouco e estabilizar a economia. Em seu governo, o presidente publicou o mais duro ato institucional da Ditadura Militar no Brasil, o AI-5, que limitou os veículos de comunicação, suspendeu o Habeas Corpus e impôs restrições à liberdade individual.
Na Ditadura Militar do Brasil, Emílio Garrastazu Médici assumiu o poder de 1969 a 1967, após o fim do mandato do presidente Costa e Silva. O seu governo, no entanto, foi marcado por grandes insatisfações, além de ser considerado um dos piores para população que nomeou esse período de “Anos de Chumbo”.
Emílio Médici deu continuidade às iniciativas do último presidente e criou o “milagre econômico”, que durou de 1968 a 1973, um plano desenvolvido para melhorar a economia do país. Apesar de ter gerado grandes resultados principalmente com a exportação do petróleo, a crise, que aconteceu em todo o mundo, atingiu também o Brasil, o que causou grande instabilidade no cenário político e econômico da nação.
Os estudiosos justificam que o país só conseguiu essa ascensão e o auge da economia por meio da captação de enormes recursos e de financiamentos externos realizados por outros países.
Fim da Ditadura Militar no Brasil
A instabilidade política que o país começou a viver, influenciou Médici a escolher o seu sucessor para assumir a presidência da República. Assim, o general Ernesto Geisel (1974-1979) passou a ocupar o cargo de presidente do Brasil. No entanto, ele percebeu que a permanência infinita dos militares no poder causaria altos custos políticos para a corporação e para o país. Por isso, ele decidiu abrir um espaço para a redemocratização e iniciou um processo de ditadura lenta e gradual com o objetivo de agradar a sociedade.
Dessa forma, Geisel revogou o ato (AI-5) e restaurou o Habeas Corpus. Logo após o seu governo, o seu sucessor, João Figueiredo, criou a Lei da Anistia. Ela concedeu o perdão aos militares acusados de crimes políticos e permitiu a volta de milhares de exilados políticos que haviam sido expulsos durante a Ditadura Militar no Brasil.
No último ano do governo de Figueiredo, a população cansada de ter o país governado por militares, mobilizou-se em defesa das eleições diretas para presidente. Esse movimento ficou conhecido como Diretas Já e marcou o fim da dolorosa Ditadura, que durou 21 anos.