Governo de quinze anos do presidente Getúlio Vargas
A Era Vargas foi um período político que durou 15 anos estando no cargo de presidente Getúlio Dornelles Vargas. Esse período foi de forma ininterrupta e pôs fim ao governo da República oligárquica.
A Era Vargas divide-se em:
• Governo Provisório: 1930-1934;
• Governo Constitucional: 1934-1937;
• Estado Novo: 1937-1945.
Antes de Getúlio Vargas ocupar o cargo máximo do executivo federal ocorreu um momento de ruptura na política nacional, que culminou em um movimento armado chamado de Revolução de 1930.
Revolução de 1930
A Revolução de 1930 foi um movimento articulado pelo exército, com forte incidência nos estados brasileiros de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, com o objetivo de destituir o presidente Washington Luís.
No pleito eleitoral de 1 de março de 1930 concorreram à presidência representantes de forças políticas opositoras. De um lado o governista e governador do estado de São Paulo Júlio Prestes e do outro o oposicionista Getúlio Vargas.
A candidatura de Getúlio Vargas teve total apoio do partido político Aliança Liberal e do governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, mas a vitória eleitoral de Júlio Prestes desagradou a oposição que acusou as eleições de fraudulentas.
O assassinato do vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, no dia 26 de julho de 1930, na capital pernambucana, Recife, agravou ainda mais as disputas políticas.
No dia 3 de outubro de 1930 ocorreu o golpe de estado. A destituição do presidente Washington Luís foi realizada por uma junta provisória militar que governou o Brasil por dez dias.
Depois desse episódio, Getúlio Vargas assumiu a presidência liderando tropas de soldados do exército brasileiro.
Era Vargas: Governo Provisório
Getúlio Vargas assumiu a presidência com um discurso no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, no dia 3 de novembro de 1930. Suas vestes militares marcaram a importância do Exército para o seu triunfo.
A vitória da Revolução de 30 inspirou a letra da marchinha do compositor brasileiro, Lamartine Babo, chamada "O barbado". Veja a letra:
“Do sul a norteTodos viram a intrepidezDe um Brasil heroico e forteA raiar num dia três...A ParaíbaTerra santa, terra boaFinalmente está vingadaSalve o grande João Pessoa.”
Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos de forma contínua. (Foto: Wikipédia)
O presidente concentrou o poder em suas mãos e se tornou Chefe do Governo Provisório. Ele ainda fechou os órgãos legislativos federais, estaduais e municipais.
Para extinguir o poder dos antigos coronéis regionais foram colocados militares em cargos de importância em postos de comandos. Nos cargos de governadores de estados, por exemplo, foram designados representantes do Exército.
Inicialmente, nessa primeira fase da Era Vargas o presidente instituiu o Conselho Nacional Consultivo. Esse conselho foi criado pelo que regulamentou seu governo.
Fizeram parte do órgão estatal os oficiais Pedro Ernesto, o general José Fernandes Leite de Castro, Ari Parreiras, Osvaldo Aranha, Góis Monteiro, José Américo de Almeida,
Juarez Távora e o tenente João Alberto Lins de Barros.
A Constituição de 1934 foi promulgada nessa fase da Era Vargas. E medidas importantes foram tomadas para a vida política do país. Veja:
• Voto das mulheres;
• Voto sigiloso;
• Bases da legislação trabalhista.
Governo Constitucional
Esse segundo período da fase da Era Vargas foi marcado pelos princípios do fascismo. Getúlio Vargas tomou posse no dia no dia 20 de julho de 1934, no Congresso Nacional.
Nesses três anos da Era Vargas ocorreram muitos enfrentamentos político-ideológicos no Brasil. De um lado os integrantes da Ação Integralista Brasileira (AIB), sob a liderança do político e escritor Plínio Salgado, e na oposição os integrantes comunistas da Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Após a determinação do fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), por meio do decreto de nº 229/1935, bem como a prisão de alguns opositores acarretou no movimento chamado Intentona Comunista.
A Intentona Comunista ocorreu no dia 24 de novembro de 1935 nas cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e em Recife, capital de Pernambuco.
Depois desse movimento, o presidente endureceu as lei de subversão à ordem pública. Houve o reforço da Lei de Segurança Nacional no dia 14 de dezembro de 1935, e foram promulgadas emendas constitucionais que deram a poder estatal mais poderes para reprimir os crimes subversão.
Estado Novo
Getúlio Vargas deveria permanecer na presidência até 1937. Nas eleições deste ano disputaram o pleito eleitoral José Américo de Almeida, Armando de Sales Oliveira e o comunista Plínio Salgado.
Getúlio Vargas e seu apoiadores denunciaram a articulação de um plano de interesse comunista para a tomada do poder chamado de Plano Cohen.
Diante das supostas denúncias comunistas, mais uma vez Getúlio Vargas permanece no cargo de presidente no seu terceiro governo da Era Vargas.
Através de um golpe de Estado no dia 10 de novembro de 1937 foi instaurado o Estado Novo. Em um pronunciamento em uma emissora de rádio, o presidente fez um discurso ao povo brasileiro informando sobre a necessidade de reajuste econômico e político do Brasil.
O Estado Novo teve influências do fascismo e a propaganda oficial combateu o comunismo e realizou intervenções na economia. Veja o trecho da fala de Getúlio Vargas no dia do golpe:
"É a necessidade que faz a lei. Embora mais complexa se torna a vida no momento que passa, tanto maior há de ser a intervenção do estado no domínio da atividade privada".
O presidente ainda fechou o Congresso Nacional do Brasil e atrelou o poder judiciário ao poder executivo federal. Outras medidas adotadas nessa fase da Era Vargas foram a extinção dos partidos e a promulgação da Constituição da 1937.
Constituição de 1937
A Constituição de 1937 tem características fascistas porque dava ao poder executivo controle total dos mecanismo estatais. Além disso, era o presidente quem nomeava interventores de seu interesse para tomar decisões nos estados.
Getúlio Vargas era a favor a ideia de unidade nacional e anulava concepção de regionalismo. Em 1939. ele disse sobre o assunto de união:
"Não temos mais problemas regionais. Todos são nacionais, e interessam ao Brasil inteiro." (Getúlio Vargas)
A criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) foi muito importante nesse período da Era Vargas para a construção da imagem de “pai dos pobres” do presidente.
A propaganda oficial do Estado promovia a imagem do presidente como cuidador das pessoas. (Foto: Wikipédia)
O DIP ainda realizava o controle do que seria noticiado e veiculado pelos veículos de comunicação.