Movimento separatista que ocorreu em 1789
A Inconfidência Mineira foi um movimento separatista que aconteceu 1789 em pleno ciclo do ouro, organizado pela capitania de Minas Gerais.
Foi resultado de uma insatisfação da elite daquela capitania, por conta da política de altos impostos que estavam sendo cobrados pela Coroa Portuguesa. Esse movimento separatista foi um organização social importante para a história do Brasil.
Origem da Inconfidência Mineira
No final do século XVIII, período do Brasil Colônia, uma série de revoltas de caráter separatista aconteceram no país. Essas revoltas, incluindo a Inconfidência Mineira, eram as manifestações referente às insatisfações da população por conta das péssimas condições de vida daquela época, mas também pelo descontentamento das elites coloniais que existiam no país por conta da divergência de interesses com a Coroa Portuguesa.
A Inconfidência Mineira foi baseada nos ideais do Iluminismo, que pregavam a liberdade política e econômica, assim como a liberdade de expressão e religiosa, e o livre comércio, defendido pela burguesia.
Além de terem como inspiração os ideais iluministas, era baseada em acontecimentos que ocorreram em outros países como: Revolução Americana (um movimento que levou à independência e ao surgimento dos Estados Unidos como nação independente); Revolução Francesa (foi quando iniciou o processo de queda do Absolutismo na França); e a Revolução Haitiana (que também levou ao processo de surgimento e independência do Haiti como nação).
Essa elite teve contato com os iluministas na Europa, principalmente na Universidade de Coimbra (Portugal) – um local que recebeu muitos membros que pertenciam a elite mineira - e passaram a conspirar contra Portugal.
Importantes representantes de Minas Gerais mantiveram contato com ingleses e americanos em busca de assistência.
(Foto: Wikipédia)
Causas da Inconfidência Mineira
O aumento dos impostos, que gerou a insatisfação da elite da Capitania de Minas Gerais, estava relacionada com a grande extração do ouro – a principal atividade econômica, principalmente na região mineira.
Essa política imposta por Portugal foi ocasionada por conta do grande terremoto que abalou a cidade de Lisboa, em 1755. Com isso, ela precisou ser reconstruída e para isso foi financiada com o aumento na arrecadação (que aconteceu com a alta dos impostos cobrados à Colônia). Outro elemento que trazia mais insatisfação a essa elite era o alto grau de endividamento dos membros da capitania mineira naquele momento com a Coroa Portuguesa.
Além da questão econômica que estava por trás do aumento dos impostos, houve também a questão política. No início da década de 80, a Coroa Portuguesa nomeou Luís da Cunha Menezes como governador daquela capitania. Durante o período em que ocupou o cargo, ele tomou decisões que beneficiaram o seu ciclo de amigos, e acabou prejudicando inúmeros membros da elite de Minas, o que fez com que as insatisfações aumentassem.
Porém, com a grande volume de extração, o ouro estava em decadência na Inconfidência Mineira. Com isso, a quantidade de impostos repassados para Portugal estava decaindo cada vez mais. Esses descontentamentos expandiram-se quando o Visconde de Barbacena assumiu como governador em 1788, com a ordem de realizar uma "derrama" (mecanismo utilizado por Portugal para realizar a cobrança obrigatória de tributos) para atingir a meta de arrecadação de impostos.
Objetivos da Inconfidência Mineira
A ameaça da "derrama" irritou os colonos e os colocou em pânico. Os membros passaram a reunir-se e organizaram uma conspiração contra a Coroa. Durante as reuniões foram debatidas inúmeras pautas:
• Os inconfidentes defendiam a Proclamação da República de Minas Gerais, baseada no modelo construído nos EUA, pois dessa forma iriam romper com Portugal;
• Defendiam o perdão das dívidas da elite mineira;
• Incentivo ao desenvolvimento das manufaturas – proibidas no Brasil - pois foi uma forma que Portugal encontrou para impedir que a economia local se desenvolvesse e, assim, permaneceria dependente economicamente de Portugal;
• Defendia a construção de universidades, que não poderiam existir no Brasil também por ordem de Portugal;
• Libertação dos trabalhadores escravos que habitavam na Capitania de Minas Gerais. Mas, não havia consenso entre os inconfidentes acerca da abolição da escravidão. Como não havia acordo, não estava na pauta deles promover a libertação dos escravos, caso o movimento fosse vitorioso.
Existiam alguns que defendiam a abolição, mas era a minoria. É preciso considerar que os inconfidentes, em sua maioria, eram da elite da Capitania de Minas Gerais. E como membros da elite que trabalhavam na extração do ouro, possuíam uma quantidade muito grande de trabalhadores escravos. Então, economicamente, para essas pessoas, não era interessante promover a abolição do trabalho escravo.
Consequências da Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira, no entanto, nunca superou a fase conspiratória. Isso aconteceu porque Joaquim Silvério dos Reis denunciou o movimento em março de 1789. Ele manteve contato com os inconfidentes e participou das reuniões secretas. Joaquim Silvério denunciou a organização em troca do perdão de todas as dívidas que ele possuía.
A partir das denúncias, a Coroa Portuguesa suspendeu a "derrama" e prendeu os envolvidos. Com a prisão de todos os denunciados por Joaquim Silvério, teve início o processo de julgamento deles que se estendeu por três anos. Somente em março de 1792 saiu a sentença, dada por Portugal, que determinou a condenação à morte de 11 dos envolvidos.
No entanto, pouco tempo depois, uma ordem foi enviada diretamente por D. Maria I (rainha de Portugal): dos 11 inconfidentes que haviam sido condenados à morte, dez receberam o perdão real e foram condenados o apenas ao degredo (pena de exílio). Somente um teve a sua punição mantida, e esse foi exatamente Joaquim José da Silva Xavier, também conhecido como Tiradentes.
Por isso, Tiradentes foi enforcado no dia 21 de abril de 1792. Logo em seguida o seu corpo foi esquartejado, sua cabeça foi colocada à mostra na praça principal de Ouro Preto (antiga Vila Rica) e as outras partes do corpo foram espalhadas pelas estradas da cidade.
De acordo com os historiadores, apenas Tiradentes foi condenado a morte porque era o único envolvido que não pertencia à elite econômica e política de Minas Gerais. Além disso, durante os interrogatórios que foram realizados, ele foi o único que não negou o envolvimento com a Inconfidência Mineira e também foi quem não abriu mão às defesas dos ideais republicanos.
A imagem de Tiradentes foi esquecida durante algum tempo na história do Brasil, sendo resgatada com a Proclamação da República, em 1889. A figura de Tiradentes foi ignorada por dois motivos:
• Ele era um defensor da República e não de uma Monarquia;
• A execução de Tiradentes foi ordenada por D. Maria I, parente em linha direta dos imperadores D. Pedro I e D. Pedro II – monarcas do Brasil.
Durante a Proclamação, Tiradentes teve a sua imagem romantizada e transformou-se em herói nacional pelos republicanos do século XIX.
Outros inconfidentes:
• Cláudio Manuel da Costa;
• Alvarenga Peixoto;
• Tomás Antônio Gonzaga;
• Francisco de Paula Freire.