Regime de governo em que a chefia de estado é exercida por um rei
A monarquia foi um regime político iniciado na Idade Média, mas que vigora em alguns países até os dias atuais, cujo chefe de estado é um monarca, podendo ser um rei, rainha, imperador ou imperatriz. Existem duas classificações para as monarquias: a constitucional e a absolutista.
Além disso, o monarca pode ser escolhido através de eleição ou de forma hereditária, que é quando o cargo passa de geração em geração, permanecendo com os membros da mesma família.
Tipos de monarquia
Na época medieval, o regime de monarquia que vigorava era o absolutista, ou seja, o poder estava completamente concentrado nas mãos de uma única pessoa, e sempre acontecia de forma hereditária. Assim, o monarca permanecia no poder até morrer ou abdicar do cargo.
Contudo, durante o Iluminismo surgiram alguns pensadores que eram contra a forma de governo absoluta exercida pelos reis nesse regime monárquico. Entre eles, o filósofo Montesquieu (1689-1755), que defendia a necessidade de separação do poder em: Executivo, Legislativo e Judiciário, de modo que acabasse o abuso de poder do regime.
Sua insatisfação com o Absolutismo (concentração de poder nãos de uma única pessoa) era tanta que o escreveu em uma de suas obras, “O Espírito das Leis" (1748), o seguinte trecho:
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. (MONTESQUIEU, 1982 [1748], p.187).”
Assim como Montesquieu, outros pensadores iluministas apoiavam a implantação do parlamentarismo – sistema concentrado em parlamentos – no regime monárquico. Um deles foi John Locke (1632-1704). Ele acreditava que a soberania deveria pertencer a toda a população e não apenas ao Estado, embora reconhecesse a sua superioridade.
Em uma de suas obras, a chamada “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil”, Locke também apoiava a divisão dos poderes. Para ele, o governo não deveria existir para restringir as liberdades individuais, e sim para preservá-las. Ainda assim, cinco exemplos de monarquias absolutas resistiram e existem até os dias atuais, como é o caso da Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia e Vaticano.
Na monarquia, o poder do Estado concentra-se nas mãos de um rei. (Foto: Wikipedia)
Monarquia constitucional ou parlamentarista
As monarquias constitucionais tiveram início na Europa, principalmente no período da baixa Idade Média, após a Revolução Francesa e as invasões causadas pelas guerras napoleônicas. Entretanto, esse modelo de monarquia já era conhecido pelo reinado britânico.
Diferente do regime absolutista, na monarquia constitucional ou parlamentar, a função do chefe de Estado é descrita pela Constituição. Sendo assim, seus poderes são limitados.
O controle do governo, por sua vez, concentra-se nas mãos de um primeiro-ministro (premiê, chanceler, chefe de governo, ou presidente de governo), uma vez que ele recebe uma investidura do Parlamento para liderar e fiscalizar suas próprias ações.
Os parlamentos são eleitos pelo povo, e cabe a eles o exercício do poder legislativo. Não havendo esse poder, o rei tem a obrigação de assegurar o funcionamento das instituições.
Os primeiros países a estabelecerem o regime monárquico foram Portugal e Espanha, seguidos da França e Inglaterra. Atualmente, as monarquias resistentes da Europa são constitucionais e parlamentares, sendo a liderança do governo exercida por um primeiro-ministro ou pelo presidente de um Conselho de Ministro.
A monarquia constitucional, portanto, apresenta uma política de Estado mais democrática devido ao parlamentarismo presente. O Japão, inclusive, é a monarquia mais antiga do mundo a ter um sistema parlamentarista.
Exemplos de monarquias constitucionais
Inglaterra
Na Inglaterra, a passagem de uma monarquia absoluta para constitucional aconteceu no final do ano de 1688. Entretanto, as bases para a monarquia britânica, que é conhecida mundialmente, só foram construídas em meados do século XIX, durante o reinado da rainha Vitória. Atualmente, a rainha Elizabeth II é quem detém o reinado. Ela tem a função de mediar as crises do governo, porém sem expressar em púbico as suas opiniões.
Japão
O Japão é um dos países mais antigos com o sistema de governo monárquico, criando ainda na Era Meji. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1947, a Carta Magna, que controlava o exercício do poder absoluto, foi substituída. Com isso, o imperador tinha que partilhar o seu poder com o povo, embora fosse o detentor de grande poder político. Hoje, o país tem como líder de estado, o imperador Akihito.
Itália
Na Itália, o reino foi estabelecido em 1861, quando o antigo rei da Sardenha, Vitor Manuel II (1820-1878), assumiu o posto de líder oficial. Dessa forma, o estado foi fundado por pela unificação italiana que aconteceu entre demais reinos.
Espanha
A primeira tentativa de implantação de uma monarquia na Espanha ocorreu em 1812, momento em que estavam acontecendo as invasões napoleônicas. Mas, quando o rei Fernando VII (1784-1833) retornou do seu exílio, desviou a Carta Magna.
Dessa forma, poderia voltar a reinar com uma Constituição, o que criou uma oportunidade para a instalação do regime monárquico. Assim, a monarquia foi restaurada em 1975. O atual chefe político é o rei Felipe VI.
Portugal
Em Portugal, a monarquia foi implantada após a Revolução Liberal que ocorreu em 1820, período da aprovação da primeira Constituição. Por causa da influência do poder moderador, os reis não podiam aprovar leis sem antes passar pelo Parlamento. O regime perdurou até 1910, época em que o golpe republicano derrubou a monarquia e levou ao poder o rei Dom Manuel II.
Brasil
De 1822 a 1888, o Brasil viveu uma monarquia, mas depois sofreu um golpe republicano e transformou-se em República. Na época, existia na Carta Magna quatro poderes: Moderador, Executivo, Legislativo e Judiciário.
Monarquia Eletiva
A única nação a adotar o sistema de monarquia eletiva é o Vaticano. Diferente das outras, o chefe é eleito pelo povo, entretanto, possui cargo vitalício. Assim, o Papa é o atual chefe de governo e líder supremo.
Monarquia X República
A República é uma forma de governo em que o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos. Além disso, a função de governar a nação é por tempo limitado. Já na monarquia, como foi dito, essa função é assumida por um rei/rainha que pode ser eleito(a) ou assumir em razão da hereditariedade.
Na monarquia absoluta, o rei é o chefe supremo, ou seja, detém poder absoluto. Na constitucional, o chefe de Estado tem poderes controlados pela Constituição, além da presença de uma figura eleita pelo povo, classificado como primeiro-ministro, cujas ações são fiscalizadas por um Parlamento.