Sistema de governo aplicado no Reino Unido
O parlamentarismo é um tipo de sistema de governo em que o chefe de estado é uma pessoa diferente do chefe de governo. Nesse sistema, o poder executivo é limitado pelo poder legislativo (parlamento) e, assim, precisa do parlamento para ser criado e até governar.
Existem duas formas de parlamentarismo: o republicano, no qual chefe de Estado é o presidente que tem poderes executivos muito limitados, e a monarquia parlamentarista, em que o chefe de estado é o rei e não possui nenhum poder executivo.
Características do parlamentarismo
O parlamentarismo é um sistema de governo utilizado tanto por repúblicas quanto em monarquias. O chefe de Estado e chefe de Governo não são representados pela mesma pessoa e cada uma delas tem funções distintas para o país. Desta forma, o rei ou presidente não tem grandes responsabilidades políticas e a função administrativa fica a cargo do parlamento.
Os parlamentares, que são eleitos pelo povo, nomeia um primeiro ministro como chefe do governo (premiê, chanceler) e o primeiro ministro, por sua vez, indica seus conselheiros e secretários.
O premiê pode ser destituído a qualquer momento, desde que haja desconfiança ou algum impasse referente as suas políticas. Neste caso, o Parlamento pode dissolver o chefe de Governo ou fazer o pedido ao chefe de Estado que convoca novas eleições.
As Câmaras do Parlamento Britânico ficam no Palácio de Westminster em Londres. (Foto: Pixabay)
Chefe de Governo x Chefe de Estado
O chefe de governo e o chefe de Estado (Presidente ou Rei) são os personagens mais importantes no parlamentarismo. Eles têm funções distintas no Estado e são escolhidos de formas distintas, dependendo da forma em que o parlamentarismo se apresenta no país.
Conheça agora as maiores diferenças entre chefe de Estado e de Governo.
Chefe de Governo
Nas repúblicas parlamentaristas o chefe de governo é representado pela figura do primeiro ministro (premiê ou chanceler). É indicado e nomeado pelos parlamentares por um prazo determinado e tem a função de exercer o poder executivo.
Em monarquias parlamentaristas, o primeiro ministro (chanceler ou presidente do governo) também tem como função coordenar e administrar os negócios do governo juntamente com os ministros escolhidos por ele.
Chefe de Estado
O chefe de Estado não possui grandes poderes políticos nem na república (presidente) nem na monarquia (rei ou monarca). No primeiro caso, ele pode ser eleito ou nomeado pelo parlamento; no segundo, o cargo é hereditário.
Nas duas formas de parlamentarismo, o chefe de Estado é apenas um representante que apenas cuida das questões diplomáticas com os outros países e às vezes age como um moderador nas relações partidárias.
Parlamentarismo x Presidencialismo
Sistema de governo é a forma como o poder de um país é dividido e exercido politicamente. Atualmente, existem três sistemas que são organizados a partir das relações que se estabelecem entre o Poder Legislativo e o Executivo. Eles são o Parlamentarismo, o Presidencialismo e o Semipresidencialismo.
O Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Poder Executivo é limitado e depende do voto de confiança. Assim, não existe uma separação clara entre executivo e legislativo, mas o Parlamento pode dissolver a qualquer momento às ações do primeiro ministro.
No Presidencialismo, existe uma nítida separação entre os poderes e o Executivo realiza sua função independente do parlamento. Além disso, o chefe de Governo e de Estado é representado pela mesma pessoa.
O Semipresidencialismo, por sua vez, é o sistema em que o chefe do executivo e o chefe de governo compartilham o poder executivo e participam, em alguma medida, da administração pública.
Parlamento britânico
O parlamento britânico é formado por duas câmaras. A primeira é a Casa dos Lordes (ou câmara alta) é composto atualmente por 734 membros, entre eles arcebispos e bispos da Igreja Anglicana, além de membros da nobreza britânica.
Câmara dos Comuns (câmara baixa) é formada por 650 parlamentares. São representantes de cada região do país e eleitos popularmente a cada cinco anos. Depois do pleito, o líder do partido que tiver a maioria absoluta dos votos é convertido ao posto de primeiro ministro.
O primeiro ministro pode pedir novas eleições a qualquer momento. O objetivo para isso pode ser o interesse em sair do cargo ou estratégia política.
Theresa May é a atual primeira ministra do parlamento britânico. (Foto: Wikimedia)
Parlamentarismo no Brasil
O Brasil teve dois momentos no qual o sistema de governo foi o parlamentarista: no final do Imperialismo e durante o governo de João Gular. No primeiro caso, o parlamentarismo entrou em vigor em 1847 e foi até 1889. O sistema foi adotado por Dom Pedro II como forma de enfrentar as crises políticas por que passava o país. Em 1889, houve a proclamação da república e o país adota o sistema presidencialista de governo.
Em 1961, já como república, o Brasil adotou novamente o parlamentarismo. Com a renuncia de Jânio Quadros do cargo de presidente, as forças armadas brasileira colocaram-se à postos para realizaram um golpe de estado. Os líderes do Congresso agiram rapidamente e aprovaram o regime parlamentarista para apaziguar os ânimos.
João Goulart, vice-presidente de Jânio, tornou-se, desta forma, presidente do Brasil. Esse período durou até 1963, quando um plebiscito encerrou a fase parlamentarista no país.
Vantagens
Cientistas políticos afirmam que embora existam diferenças do sistema em cada país, o parlamentarismo tem a vantagem de ser mais flexível em relação ao presidencialismo. Assim, o primeiro ministro pode ser deposto rapidamente em caso de crises políticas.
No presidencialismo, no entanto, é necessário passar por um processo longo de impeachment, em que o Congresso Nacional deve votar e decidir pela dissolução ou não do mandato do Presidente da República.
A facilidade e rapidez na votação e aplicação de leis, e menor possibilidade de corrupção são outras vantagens desse sistema parlamentarista.
Países parlamentaristas
Vários países tem como sistema de governo o parlamentarismo. A maioria fica na Europa, mas também existem países parlamentaristas na Ásia, Oriente Médio, América do Norte e Oceania.
Conheça abaixo os países parlamentares da atualidade.
Na Europa
• Suécia;
• Itália;
• Portugal;
• Holanda;
• Noruega;
• Finlândia;
• Islândia;
• Bélgica;
• Armênia;
• Espanha;
• Grécia;
• Estônia;
• Polônia;
• Sérvia;
• Inglaterra;
• Alemanha;
• Turquia.
Na Ásia
• Índia;
• Japão;
• Tailândia;
• China.
No Oriente Médio
• Egito;
• Israel.
Na América do Norte
• Canadá.
Na Oceania
• Austrália.