Governo de militares
A República da Espada é o primeiro período da República Velha e consiste no momento histórico em que Brasil foi governado pelos militares Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, entre os anos de 1889 a 1894. O nome “República da Espada” faz referência ao fato do País ter sido governado de forma ditatorial, com o exército à frente da política.
O que foi Governo Provisório
Após o dia 15 de novembro de 1889, quando ocorreu a Proclamação da República, foi definido no Brasil a criação do Governo Provisório. Quem esteve à frente para administrar a nova república foi Marechal Deodoro da Fonseca.
A administração de Deodoro foi marcada por ser um governo autoritário. Um dos objetivos da presidência na época era garantir a mudança do Governo Monárquico para a República. Para isso, a Família Real foi banida do país no dia no dia 17 de novembro de 1889.
Ações do Governo Provisório
Com o novo governo, ou seja, com o estabelecimento da República, era necessário criar ações para prosseguir com o novo regime. Por essa razão, Deodoro da Fonseca adotou algumas medidas, como: mudança das províncias transformando-as em estado, houve a dissolução das Câmaras Municipais e dos Deputados, foi dada a cidadania para os estrangeiros que permaneceram no país, além da criação do lema “Ordem e Progresso” na bandeira brasileira. Houve ainda a ordem de separação entre Igreja e Estado, o que possibilitou a criação do casamento civil.
Estrutura do Governo Provisório
Cargo | Nome |
Presidente | Marechal Deodoro da Fonseca. |
Ministro da Guerra | Campos Sales e Henrique Pereira de Lucena. |
Ministro da Marinha | Eduardo Wandenkolk e Fortunato Foster Vidal. |
Ministro do Interior | Aristides Lobo; Cesário Alvim e Tristão de Alencar Araripe. |
Ministro da Justiça | Campos Sales e Henrique Pereira de Lucena. |
Ministro da Fazenda | Rui Barbosa e Tristão de Alencar Araripe. |
Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas | Demétrio Nunes Ribeiro, Francisco Glicério de Cerqueira Leite Henrique Pereira de Lucen. |
Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos | Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
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Ministro dos Negócios Estrangeiros | Quintino Bocaiúva e Justo Leite Chermont. |
O fracasso da política de encilhamento (1890)
O encilhamento consistiu em uma medida polícia-econômica desenvolvida na República da Espada pelo ministro Rui Barbosa. O intuito era fazer com que a economia do país crescesse, principalmente por meio do processo de industrialização.
Para essa ação difundir-se, Rui Barbosa forneceu créditos livres para os empresários com o objetivo deles investirem na área industrial e também na economia urbana do Brasil. Porém, a medida gerou um fracasso na encomia do país. O resultado disso foi o aumento da inflação, que provocou a desvalorização da moeda e falência de empresas, impactando diretamente no aumento de desemprego.
O primeiro presidente: Deodoro da Fonseca
O primeiro presidente da República da Espada foi Marechal Deodoro da Fonseca. Ele nasceu no dia 5 de agosto de 1827, estado de Alagoas, no município que faz referência ao seu nome “Marechal Deodoro”. O falecimento foi no ano de 1892, na cidade do Rio de Janeiro.
Manuel Deodoro da Fonseca, nome completo, iniciou a vida política em 1885 quando recebeu o cargo de vice-presidente da província de São Paulo do Rio Grande do Sul. Após um ano, ele assumiu o posto de presidente da região.
Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente da República da Espada. (Foto: Wikipédia)
Deodoro da Fonseca participou do curso de artilharia em 1843 a 1847, na Escola Militar do Rio de Janeiro. Nessa área exerceu a função como presidente do Clube Militar entre 1887 a 1889 e, nesse mesmo local, também chefiou a repartição antiescravista.
Deodoro da Fonseca foi uma figura importante para o processo de transformação do Governo Monárquico para o Brasil República. No dia 15 de novembro de 1889, após a proclamação da república, ele assumiu a presidência do Governo Provisório. Mas de forma oficial, obteve o posto no dia 25 de fevereiro de 1891.
A renúncia de Deodoro da Fonseca
Houve na República da Espada inquietações políticas causadas pelos efeitos da política econômica de encilhamento. O Congresso Nacional, diante disso, aprovou a Lei das Responsabilidades, que restringia os poderes da administração de Deodoro da Fonseca. Insatisfeito, ele reagiu e fechou o Congresso. Porém, diante das pressões para a renúncia do cargo, no dia 23 de novembro de 1831 ele saiu do posto.
A Constituição da República da Espada
No dia 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a Constituição Brasileira na era da República da Espada. Uma série de leis foram estabelecidas, uma delas foi a transformação do Brasil em uma República Federativa, no qual garantiu poder aos estados. Outra ação foi a divisão da república em três poderes que foram: Executivo, Legislativo e o Judiciário.
Como citado, a Constituição também colocou fim na separação da Igreja e Estado e tornou o país em Estado Laico. A Constituição também gerou o fim do voto censitário. Esse garantia o direito de voto apenas às pessoas com requisitos econômicos e sociais altos.
Apesar do fim do voto censitário, a Constituição de 1891 não garantiu direito de voto para os analfabetos, os soldados, aos padres e aos menores de 21 anos.
O segundo presidente: Marechal Floriano Peixoto
Floriano Peixoto foi o segundo presidente da República da Espada. Ele nasceu no dia 30 de abril de 1839 na cidade de Maceió-AL e morreu em 29 de junho de 1895, aos 56 anos, na cidade de Barra Grande-RJ.
Aos 16 anos Floriano Peixoto, conhecido como “Marechal de Ferro”, ingressou na Escola Militar do Rio de Janeiro. A partir de então, passou a seguir a carreira e tornou-se segundo-tenente em 1861.
Em 1891, Floriano Peixoto tornou-se vice-presidente do país e, após a renúncia de Deodoro da Fonseca, assumiu no mesmo dia, 23 de novembro de 1891, o cargo de presidente do Brasil.
Floriano Peixoto assumiu o cargo presidente em 1891. (Foto: Wikimedia Commons)
A administração do país
A administração de Floriano Peixoto como presidente durante a República da Espada foi caracterizada por ser autoritária e centralizadora. O Exército, assim como os poderes Judiciário e Legislativo ficaram submetidos ao seu comando.
Durante os trabalhos no comando da presidência Floriano Peixoto atendeu aos interesses da população que vivia na baixa camada social urbana, como: funcionários públicos, empregados do comércio, operários, consumidores, artesãos, dentre outros. Esse trabalho de caráter popular ficou conhecido como República Jacobina.
Essas ações, no entanto, desagradou a elite brasileira da época. Foi geradas insatisfações quanto ao seu governo, despertando a Revolução Federalista, que aconteceu no Rio Grande do Sul, em 1893 e a Revolta Armada da Marinha Imperial Brasileira, em 1893 no Rio de Janeiro. Diante das pressões contra o governo, Marechal Deodoro renunciou ao cargo e deu lugar a Prudente de Moraes.