O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) deu início ao processo de atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), reafirmando seu compromisso com a categoria. A reformulação busca alinhar as diretrizes éticas da profissão às novas demandas do cenário social, científico e econômico, promovendo uma participação ampla da classe.
Para garantir um processo democrático e representativo, o Plenário do Cofen aprovou o regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (CONEENF), que norteará as etapas da revisão. Entre os mecanismos de participação, estão previstas consultas públicas, conferências estaduais e oficinas temáticas, além da atuação de 311 delegados eleitos com direito a voto.
A atualização do CEPE acontece após sete anos e será conduzida pela Comissão Nacional de atualização do código, contando com a colaboração de profissionais, pesquisadores e entidades representativas da área. A proposta é que as novas diretrizes contemplem os desafios contemporâneos da Enfermagem, fortalecendo a valorização da profissão e garantindo maior segurança para os profissionais e a sociedade.
Criação de subseções administrativas para os Conselhos Regionais
Em outra medida importante para a categoria, o Plenário do Cofen aprovou a Resolução 773/2024, que estabelece a criação de Subseções Administrativas para os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren). O objetivo é ampliar o acesso dos profissionais de Enfermagem e da população aos serviços dos Conselhos, descentralizando as atividades e aproximando a gestão dos estados e municípios.
As subseções seguirão as diretrizes funcionais, administrativas e financeiras do Coren e poderão abranger um ou mais municípios, desde que contem com um número mínimo de profissionais domiciliados na região. Além de facilitar o acesso a serviços essenciais, a iniciativa visa estimular o desenvolvimento técnico e científico da Enfermagem, fortalecer a participação da categoria e valorizar a profissão.
Cronograma da II CONEENF
Com essas iniciativas, o Cofen reafirma seu compromisso com a modernização e o fortalecimento da Enfermagem no Brasil, promovendo um ambiente mais transparente, acessível e participativo para os profissionais da área. A Conferência terá abrangência nacional, mediante a realização das seguintes etapas:
1) Discussões internas nos Conselhos Regionais de Enfermagem: de novembro de 2024 a janeiro de 2025.
2) Elaboração do 1º documento orientador pela Comissão Nacional de Atualização do CEPE, a ser encaminhado para Consulta Pública: de 1º de fevereiro a 27 de março de 2025.
3) Consulta Pública: de 28 de março a 30 de abril de 2025.
4) Conferências Estaduais: de 1º de junho a 15 de outubro de 2025.
5) Oficinas de Trabalho nas cinco regiões do país: de 16 de outubro a 16 de dezembro de 2025.
6) Produção do 2º documento orientador pela Comissão Nacional, a partir dos consolidados regionais, que subsidiará a II CONEENF: de 10 a 31 de janeiro de 2026.
7) Conferência Nacional: até 31 de março de 2026, conforme data oficial a ser formalizada pelo Plenário do Cofen.
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