A Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta, foi sancionada com vetos e publicada, na última quinta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O musicoterapeuta é o profissional que utiliza a música e os seus elementos para intervenção terapêutica nos ambientes médico e educacional.
De acordo com a lei, a musicoterapia deve ser adotada para melhorar a aprendizagem, a qualidade de vida e a saúde do ser humano em seus aspectos físico, mental e social.
Quem pode exercer a profissão de musicoterapeuta?
- O graduado em musicoterapia por instituição brasileira de ensino superior oficialmente reconhecida;
- O graduado em musicoterapia por instituição estrangeira de ensino superior com diploma revalidado no Brasil;
- O pós-graduado em musicoterapia que tenha concluído a formação até dois anos antes da publicação da lei; e
- O profissional que tenha comprovadamente atuado como musicoterapeuta por pelo menos cinco anos antes da publicação da lei.
Qual é a função do musicoterapeuta?
O musicoterapeuta é um profissional de saúde que utiliza a música e suas diversas técnicas terapêuticas para promover o bem-estar físico, emocional, cognitivo e social de seus clientes. Para isso, seu trabalho consiste na utilização da música como uma ferramenta terapêutica para ajudar os clientes a alcançar seus objetivos e melhorar sua qualidade de vida.
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Em seu dia a dia, a função do musicoterapeuta inclui atividades de avaliação, planejamento e intervenção, acompanhamento e colaboração interdisciplinar.
De início, o musicoterapeuta busca entender as necessidades, habilidades e preferências musicais do cliente para desenvolver planos de tratamento individualizados com base nas necessidades identificadas durante a avaliação.
Depois, o profissional vai conduzir sessões de musicoterapia utilizando uma variedade de métodos, como improvisação musical, composição, escuta ativa, canto, entre outros. Através disso, vai guiar os clientes para experiências musicais que visam promover a expressão emocional, melhorar a comunicação, desenvolver habilidades motoras, cognitivas e sociais, reduzir o estresse, entre outros objetivos terapêuticos. Esse trabalho inclui avaliar regularmente o progresso do cliente e ajustar o plano de tratamento conforme necessário.
O que é preciso para ser musicoterapeuta?
Para ser musicoterapeuta é preciso concluir a graduação de Musicoterapia ou fazer uma especialização na área. A graduação é o caminho mais recomendado por ter uma formação completa, como bacharelado, com duração média de 4 anos. O curso é oferecido por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Ao longo da faculdade, os estudantes aprendem sobre teoria musical, psicologia, teoria da música aplicada à terapia, métodos de intervenção musicoterapêutica e estágios práticos supervisionados. O aprendizado é complementado com estágio clínico.
Contudo, também é possível ingressar na musicoterapia a partir de cursos de pós-graduação, com furação média de dois anos. Após a conclusão da formação em musicoterapia, o profissional fica apto para atuar em hospitais, clínicas, centros de reabilitação, escolas, Spas, centros de bem-estar em geral, asilos e lares para idosos, centro de terapia privada ou centros de cuidados domiciliários.
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