O projeto que regulamenta o exercício da Psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação nessa terça-feira (4). Agora, o texto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O PL 1.675/2023 define que os profissionais que podem trabalhar com a Psicopedagogia são, primordialmente, aqueles que possuem diploma em curso de graduação nesse campo do conhecimento. Os formados em Psicologia, Pedagogia e Licenciatura, que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas, também poderão atuar na área.
O projeto resguarda o direito para aqueles que já ocupam cargos de psicopedagogo em instituições públicas ou privadas a continuidade das atividades profissionais. No entanto, será necessário, para todos aqueles que exercem essa função, a inscrição junto ao órgão responsável pela profissão.
No Brasil, existem 41 cursos de graduação em Psicopedagogia e cerca de 4,5 mil programas de pós-graduação ligados à área, de acordo com dados do Ministério da Educação.
No parecer do Projeto de Lei, a relatora - senadora Damares Alves (Republicanos-DF) - sugeriu que os fonoaudiólogos também sejam inseridos nessa lista. Ela avaliou que boa parte desses trabalhadores “atua no campo da educação, abordando transtornos de aprendizagem relacionados à comunicação oral e escrita”.
Qual é a função de um psicopedagogo?
O psicopedagogo tem como função acompanhar o desenvolvimento das crianças em sala de aula. Para isso, propõe estratégias e ações para diagnosticar e tratar problemas relacionados à aprendizagem.
Dessa forma, o psicopedagogo é o profissional indicado para identificar as dificuldades ou distúrbios de aprendizagem e, diante disso, elaborar ações para facilitar o processo de aprendizagem. Para tanto, o psicopedagogo está sempre atento às prováveis causas da dificuldade em aprender, que podem ser emocionais, sociais, mentais ou limitações físicas.
Esse profissional atua com base nos conhecimentos relacionados à saúde mental, intervenção psicopedagógica e dificuldades no processo de aprendizagem. Tais conhecimentos são adquiridos na formação em Psicopedagogia.
A Psicopedagogia é uma área interdisciplinar indicada, preferencialmente, para profissionais formados em Psicologia ou Pedagogia, mas também pode ser realizada por licenciados em outras áreas.
Graduação de Psicopedagogia com bolsa de estudo
A graduação de Psicopedagogia tem duração média de quatro anos e inclui aulas teóricas e práticas. Após a conclusão do curso, o psicopedagogo pode trabalhar em escolas, através da gestão pedagógica, administração escolar ou na sala de aula. Mas a atuação não se restringe ao ambiente escolar.
O psicopedagogo também pode colaborar na produção de materiais didáticos e elaboração de projetos educacionais, abrir a própria clínica para atender pessoas com dificuldades de aprendizagem (como TDAH), integrar equipes multidisciplinares de clínicas especializadas e atuar em instituições de saúde ou socioeducativas.
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