Em 2024, os cidadãos voltarão às urnas para eleger os representantes nas eleições municipais, que incluem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O próximo pleito está marcado para outubro do próximo ano, com o primeiro turno previsto para o dia 6 e, caso necessário, o segundo turno no dia 27 do mesmo mês. Para participar da votação, é necessário que o eleitor esteja em situação regular junto à Justiça Eleitoral. O prazo final para solicitar um novo título de eleitor, segunda via, regularizar ou atualizar o cadastro é até o dia 08 de maio de 2024. É importante destacar que o voto é obrigatório para indivíduos a partir de 18 anos.
Qual o salário de um prefeito?
A corrida pela posição de prefeito já está em curso, com candidatos em várias partes do país já anunciados pelos partidos. Um levantamento realizado pelo Estadão em 26 capitais revelou que a remuneração de um prefeito varia entre R$ 17,6 mil e R$ 35,8 mil.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), possui a maior remuneração do país, atingindo R$ 35.823,60. Ele recebe um valor superior ao do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que governa a maior cidade da América Latina, com 11,5 milhões de habitantes.
A remuneração média de um prefeito de capital no Brasil é de R$ 26,6 mil, mais de 20 vezes o valor do salário mínimo atual. Além disso, oito dos 26 prefeitos recebem subsídios superiores a R$ 30 mil, concentrando-se os cinco maiores salários em municípios das regiões Sul e Sudeste.
O que diz a constituição sobre o salário de um(a) prefeito(a)?
De acordo com a Constituição, a definição dos salários dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais é estabelecida pelas câmaras municipais. Entretanto, há limitações estabelecidas por lei: o salário do chefe do Executivo municipal não pode ultrapassar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Este último, em abril deste ano, passou de R$ 39,2 mil para R$ 41,6 mil e está programado para atingir R$ 46,3 mil em fevereiro de 2025.
Além disso, a lei prevê que os ajustes salariais aprovados por uma legislatura só entrarão em vigor no próximo mandato. Em outras palavras, caso os vereadores aprovem um aumento nos próprios salários ou na remuneração do prefeito neste ano, o novo subsídio será aplicado somente aos políticos que assumirem seus cargos em 2025.
Qual carreira seguir para trabalhar com política?
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