A Ordem dos Advogados Portugueses – equivalente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Portugal – divulgou dados sobre o corpo de advogados registrados na instituição lusitana. De acordo com a Ordem, dos mais de 30 mil profissionais inscritos na instituição, 3.173 deles são brasileiros. O país europeu atrai brasileiros pela oferta em cursos de pós-graduação e pelo acordo de reciprocidade, que permite aos profissionais do Brasil atuarem Portugal e vice-versa.
Portugal tem atraído brasileiros nos últimos anos, com a oferta de cursos de pós-graduação e até mesmo com o fato de universidades portuguesas aceitarem o Enem como forma de ingresso. Com isso, muitas das pessoas que concluem os estudos no país europeu optam por seguir lá e fazer carreira em Portugal. Para ter ideia do crescimento, em 2017 eram 536 brasileiros inscritos na Ordem Portuguesa, o que significa um aumento de 492% em cinco anos.
Advogados brasileiros em Portugal
A reciprocidade entre Portugal e Brasil passou a contar no estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses em dezembro de 2015. Pelo princípio, os advogados brasileiros não precisam revalidar seus diplomas nem fazer provas adicionais, sendo suficiente a inscrição válida e em atividade na OAB. Os brasileiros também não precisam fazer estágios profissionais, mas há uma longa lista de documentação a apresentar.
Embora haja semelhanças entre o direito de Portugal e do Brasil, existem diferenças legais em cada país, o que representa um desafio adicional para os profissionais estrangeiros. Por isso, as ordens de advogados portugueses e do Brasil viabilizaram uma formação adicional para os profissionais que optarem por essa transição de carreira.
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