Um canal virtual para receber denúncias de ataques contra escolas foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a organização não-governamental SaferNet Brasil. Não é exigida identificação para fazer as denúncias, as informações são mantidas em sigilo.
A equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública é responsável por analisar as denúncias anônimas. A iniciativa conta com vários agentes que atuam de forma conjunta no monitoramento de ameaças: são 51 chefes de delegacias de investigação, 25 policiais federais, além de 89 chefes de agências de inteligência, que incluem Polícias Militares e Civis estaduais.
Como fazer a denúncia no canal Escola Segura
As informações podem ser enviadas por qualquer usuário. É possível denunciar publicações em redes sociais e fóruns, sites, blogs, perfis e conteúdos suspeitos. De acordo com a SaferNet, o processo de denúncia é muito simples, rápido e seguro:
• Basta acessar o canal exclusivo de denúncias Escola Segura;
• Copiar o link que quer denunciar;
• Colar o link no formulário anônimo;
• Clicar em denunciar.
Há também um campo de comentários, qualquer informação adicional deixada nesse espaço também será mantida sob sigilo. Os links denunciados através do formulário no site do MJSP serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Rondas escolares
Um edital de chamamento público para fortalecimento do programa de segurança nas escolas foi publicado na última terça-feira, 11 de abril. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o documento trata da liberação de R$ 150 milhões que serão utilizados no apoio às rondas escolares ou similares.
O objetivo da chamada pública é reduzir a incidência de violências e crimes contra as escolas tendo como uma das diretrizes a atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública. O valor de investimento sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e destinado aos estados e municípios com competência constitucional para realizar patrulhamento ostensivo.
Inclusão à educação
Por meio do Educa Mais Brasil, estudantes podem fazer parte de uma instituição de ensino de qualidade e com menor custo. O programa de inclusão à educação promove bolsas de estudo para educação básica em parceria com escolas de várias regiões do país. As bolsas de estudo abrangem diferentes séries.