O Novo Ensino Médio pode passar por nova reforma em 2024 se for aprovado o novo modelo que é discutido no Congresso, que deverá incluir os ajustes recomendados na lei. Caso a mudança se concretize, vai impactar a vida de quase oito milhões de estudantes, de acordo com dados do último censo escolar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Por enquanto, a implementação do Novo Ensino Médio segue suspensa desde abril por falta de apoio de educadores e estudantes.
O Novo Ensino Médio é visto com críticas por parte de especialistas na área e comunidade acadêmica. O modelo foi definido pelo governo de Michel Temer e implementado desde 2022 nas redes de ensino. Segue em debate no Congresso, onde pode sofrer alterações.
Fim do Novo Ensino Médio
O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) apresentado nessa semana deve sugerir o fim do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, além da renovação e ampliação de metas do antigo Plano Nacional de Educação (PNE), cuja validade vai de 2014 a 2024.
Como alternativa às regras do Novo Ensino Médio, o governo apresentou, em outubro, o Projeto de Lei 5.230/2023, que redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto modifica regras relativas à carga horária, disciplinas obrigatórias e formação de professores, bem como os chamados “itinerários formativos”.
Entenda o que é o Novo Ensino médio
O Novo Ensino Médio é um modelo de educação que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996). Entre os pontos abordados, determina que disciplinas tradicionais passem a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Também possibilita que cada estudante monte a sua própria grade de ensino médio escolhendo os chamados “itinerários formativos”.
Esse modelo entrou em vigor em 2022 para os alunos do primeiro ano e deveria ser implementado gradualmente até 2024 para todas as turmas do país, mas sua implementação foi suspensa. A mudança pretendia aumentar a carga horária total ao longo dos três anos de 2400 horas para 3 mil horas.
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Novidades no ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que pretende estabelecer uma política para possibilitar que estudantes inscritos no ensino técnico profissionalizante, que estudam em paralelo ao ensino médio, aproveitem as disciplinas no ensino superior.
Atualmente, cerca de 11% dos estudantes matriculados no ensino médio também cursam o ensino técnico, segundo o MEC. Assim, esses alunos ganham um incentivo a mais para ingressar no ensino superior e concluir o curso em tempo menor diante da possibilidade de fazer aproveitamento de estudo.
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