Para incentivar a permanência de jovens no ensino médio, o governo federal criou o programa de bolsa permanência e poupança para estudantes matriculados nessa etapa de ensino. A medida foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.
A alta taxa de desistência dos jovens nos últimos anos da educação básica é um dos problemas da evasão escolar, que influencia na economia e qualidade de vida. Uma vez que pessoas sem o ensino básico completo têm salários menores e menos oportunidades de emprego, muitos cidadãos nessa condição vão para o mercado informal ou vivem em situação de pobreza.
A evasão escolar no Brasil ainda é um grande desafio para instituições de ensino, pais e para o sistema educacional. Ela é motivada por diversos fatores, entre os quais estão: necessidade de trabalhar para ajudar a família, gravidez na adolescência, dificuldades no aprendizado e bullying.
Em comunicado oficial, a Presidência afirmou que a evasão no ensino médio no Brasil chega a 16%, com maioria dos casos no primeiro ano. “A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência.
Quem tem direito à poupança para alunos do ensino médio?
O programa de bolsa de permanência e poupança do governo federal será destinado a estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencente a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, tendo prioridade aquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Além disso, para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima na escola, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
Qual será o valor da poupança para estudantes do ensino médio?
Valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar ainda serão definidos em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda. Contudo, sabe-se até o momento que os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
Independentemente do valor que será recebido na poupança, não será considerado no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.
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