Um novo estudo revela que mais de 329 mil crianças de 4 e 5 anos seguem fora da pré-escola no Brasil, mesmo após mais de uma década da obrigatoriedade da matrícula nessa etapa da educação infantil.
Os dados são de um indicador inédito divulgado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), elaborado com base no Censo Escolar 2024 e em projeções populacionais do IBGE.
O levantamento aponta que 876 municípios brasileiros, o equivalente a 16% das cidades do país, ainda não conseguem atingir 90% de cobertura na pré-escola. Apesar de a taxa nacional de atendimento chegar a 94,6%, especialistas alertam que a universalização da etapa ainda não foi alcançada.
A maior parte das crianças fora da escola está concentrada em municípios marcados por vulnerabilidade social, menor capacidade econômica e limitações na oferta de vagas.
Norte e Nordeste concentram os cenários mais críticos
As desigualdades regionais seguem evidentes no acesso à educação infantil. A região Norte apresenta os índices mais preocupantes: 29% dos municípios não alcançam 90% de atendimento às crianças de 4 e 5 anos.
No Nordeste, são 304 cidades abaixo desse patamar. Os contrastes também aparecem entre as capitais brasileiras. Enquanto Curitiba, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo atingiram cobertura total na pré-escola, outras capitais ainda enfrentam grandes dificuldades.
Maceió registra apenas 64,8% de cobertura. Já Macapá apresenta 71,4%, enquanto Belém chega a 74,8%. Em Salvador, o índice é de 75,7%. O levantamento mostra que cidades menores e economicamente mais frágeis encontram mais obstáculos para ampliar o acesso à educação infantil.
Falta de acesso pode impactar toda a trajetória escolar
Especialistas em educação apontam que a ausência da criança na pré-escola pode gerar reflexos ao longo de toda a vida escolar. Estudos indicam que o contato antecipado com o ambiente educacional contribui para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional, além de favorecer o processo de alfabetização nos anos seguintes.
O estudo também evidencia problemas relacionados à estrutura das escolas públicas de educação infantil. Apenas 17% das unidades possuem toda a infraestrutura considerada adequada para o funcionamento.
Grande parte das escolas ainda não conta com biblioteca ou sala de leitura. Apenas 45% possuem parque infantil e somente 36% têm área verde disponível para as crianças. Em algumas unidades, faltam condições básicas, como rede de esgoto, abastecimento de água e coleta regular de lixo.
Creches seguem longe das metas nacionais
O cenário das creches também preocupa. Segundo o levantamento, 81% dos municípios brasileiros ainda estão abaixo da meta de 60% de cobertura para crianças de 0 a 3 anos, prevista no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036.
Na região Norte, o desafio é ainda maior: 94% dos municípios não atingem o índice estabelecido. Embora a matrícula em creches não seja obrigatória para as famílias, a Constituição Federal determina que o poder público deve garantir a oferta de vagas.
O novo PNE também estabelece o compromisso de atender integralmente a demanda das famílias que desejam matricular seus filhos nessa etapa.
Educação infantil ainda reflete desigualdades sociais no país
Os dados reforçam que renda, território e condições sociais continuam influenciando diretamente o acesso à educação infantil. Crianças que vivem em áreas rurais e famílias em situação de vulnerabilidade enfrentam mais dificuldades para garantir matrícula, mesmo diante da obrigatoriedade prevista em lei.
O indicador divulgado pelo Iede permitirá acompanhar anualmente a evolução da cobertura da educação infantil em todos os municípios brasileiros. Para especialistas, ampliar o acesso com qualidade é um passo essencial para reduzir desigualdades e fortalecer o desenvolvimento das crianças desde os primeiros anos de vida.
Leia também: Alfabetização e letramento: qual a diferença entre os dois?
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