A festa junina está chegando, e em
algumas escolas os ensaios já estão a todo vapor. Nessa época do ano, é comum
preparos envolvendo roupas de caipira, maquiagem especial, comidas típicas e
muito “viva São João!”. Mas será que todas as crianças são obrigadas a
participar das festas juninas escolares? O que fazer nos casos envolvendo religião?
De acordo com a
nossa Constituição Federal, “é
inviolável a liberdade de consciência e de crença” e “ninguém será privado de
direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.
Na prática, tendo como exemplo as festas juninas escolares, isso significa que
nenhum estudante evangélico pode ser obrigado a participar dos festejos.
Isso é válido
tanto para as escolas públicas e
privadas, que devem pautar sua atuação nos princípios democráticos de
opinião, liberdade de expressão e liberdade de convicção religiosa. Em caso de
descumprimento, pais e responsáveis podem procurar a secretaria de educação e
formalizar denúncia ou ainda buscar orientação de advogados,
caso desejem buscar seus direitos na justiça.
O que fazer quando a participação na festa junina vale nota?
Em algumas
escolas é comum a atribuição de notas
para os alunos que participam da festa junina. Nesses casos, quando o
estudante não quiser ou não puder participar da festa por motivos assegurados
pela Constituição,
como os religiosos, por exemplo, poderá ser solicitado uma atividade
alternativa para compor a nota.
Em outras
palavras, o aluno poderá pedir que a escola e seus professores substituam a
nota da festa por uma de outra atividade. Ele poderá, por exemplo, fazer mais
uma prova, elaborar uma redação
sobre o tema, produzir um trabalho de pesquisa sobre o assunto, entre outras
coisas.
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