A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou parecer favorável ao projeto de lei que propõe uma nova reforma do ensino médio. As alterações abrangem o aumento da carga horária e o reforço na formação geral básica. Agora, o projeto será encaminhado ao Plenário com pedido de urgência para apreciação.
O texto aprovado propõe aumentar a carga horária mínima total da formação geral básica de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.
Pode ser ampliada progressivamente para até 1,4 mil horas, considerando prazos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para itinerários formativos. O texto alternativo estipula que qualquer aumento na carga horária deve seguir a proporção de 70% para formação geral básica e 30% para itinerários formativos.
Espanhol vai ser obrigatório
No relatório, destaca-se a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória junto ao inglês. Outra proposta obriga estados a manter ao menos uma escola de ensino médio regular noturno em cada município, se houver demanda comprovada. O relatório também prevê formação continuada para professores, preparando-os para as novas diretrizes e metodologias do ensino médio, com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas.
Qual a carga horária da formação técnica do novo ensino médio?
Para a formação técnica e profissional, a carga horária foi igualada à da formação geral básica, estabelecendo 2.400 horas. Dessa forma, a formação técnica terá uma carga mínima de 2.400 horas, sendo 2.200 horas até 2028, com um aumento adicional de 200 horas em 2029. A lei determina que cursos com 800 horas de formação técnica tenham um total de 3.200 horas, enquanto cursos com 1.000 horas de formação técnica devem ter 3.400 horas, e assim sucessivamente.
A reforma do novo ensino médio prevê mudanças para o Enem?
O texto aprovado determina que a partir de 2027, os processos seletivos para ingresso em faculdades, como o Enem, devem considerar a BNCC do ensino médio e as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento como base para a construção da prova. Inicialmente, a proposta da Câmara admitia conteúdos gerais e itinerários formativos, a serem definidos pelo Ministério da Educação. O ministro da Educação, Camilo Santana, expressou dificuldades em incorporar a avaliação da parte flexível do currículo no exame, que atualmente é o principal meio de acesso às universidades públicas no país.
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