O Conselho Federal de Odontologia (CFO) anunciou recentemente uma proposta polêmica que pretende habilitar dentistas para a realização de cirurgias plásticas faciais. A medida reacendeu debates entre entidades de saúde, especialmente com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que considera a proposta um risco à segurança dos pacientes. Mas afinal, o que está em jogo nessa discussão?
A Odontologia e a harmonização orofacial
A Odontologia, como área da saúde, está diretamente relacionada ao estudo, diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças bucais e estruturas adjacentes. Nos últimos anos, a área Estética tem ganhado espaço dentro da profissão, principalmente com a regulamentação da harmonização orofacial.
Desde 2019, o CFO reconhece essa especialidade, permitindo que dentistas realizem procedimentos estéticos como aplicações de toxina botulínica (botox) e preenchedores faciais com ácido hialurônico. No entanto, procedimentos mais invasivos, como cirurgias plásticas, ainda estavam fora do escopo profissional dos cirurgiões-dentistas.
O que muda com a nova resolução do CFO?
Agora, o CFO trabalha na formulação de uma nova resolução que pretende ampliar a atuação dos dentistas na área estética facial. Embora os detalhes exatos dos procedimentos permitidos ainda não tenham sido divulgados, especula-se que cirurgias como rinoplastia, blefaroplastia (correção da flacidez das pálpebras), otoplastia (cirurgia para correção das orelhas), lifting facial e queiloplastia (cirurgia labial) estejam entre as autorizações.
O presidente do CFO, Cláudio Miyake, afirmou durante o 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP) que a resolução representa uma "grande conquista" para a categoria e que tudo será feito dentro dos padrões de segurança exigidos.
A reação do Conselho Federal de Medicina
O CFM criticou fortemente a proposta, afirmando que a realização de cirurgias plásticas exige uma formação específica e extensiva, que inclui seis anos de graduação em medicina, três anos de residência em cirurgia geral e mais três anos de especialização em cirurgia plástica. Segundo a entidade, permitir que dentistas realizem esses procedimentos, após uma breve especialização, coloca em risco a segurança dos pacientes.
Em nota, o CFM reforçou que a Lei 12.842, que regulamenta o exercício da Medicina no Brasil, estabelece que a indicação e execução de intervenções cirúrgicas, assim como a administração de anestesia geral e sedativos profundos, são atribuições exclusivas de médicos.
O debate jurídico e as implicações para os pacientes
A discussão também chegou ao âmbito jurídico. Ao portal O Tempo, a advogada especialista em Direito da Saúde, Nycolle Soares, destacou que a Lei nº 5.081/1966 autoriza a atuação odontológica na face, mas há questionamentos sobre o alcance dessa permissão. Ela pontua que essa expansão do escopo de atuação dos dentistas pode aumentar o acesso da população a procedimentos estéticos, mas reforça que a capacitação dos profissionais e a implementação de protocolos de segurança são fundamentais para evitar riscos aos pacientes.
Sobre os direitos dos pacientes em casos de erro médico ou odontológico, a advogada explica que a principal diferença estará na fiscalização. "Enquanto os médicos são regulados pelo CFM, os dentistas são supervisionados pelo CFO. A questão é que os pacientes podem enfrentar dificuldades para exigir reparos, pois a legislação atual atribui aos médicos a responsabilidade por procedimentos cirúrgicos invasivos."
Crescimento e tendências da Estética na Odontologia
A busca por procedimentos estéticos dentro da Odontologia tem crescido significativamente. Em 2021, havia cerca de 908 dentistas especialistas em harmonização orofacial no Brasil. Em 2024, esse número já havia saltado para 4.000, segundo dados do CFO. Essa tendência reflete a crescente procura por tratamentos minimamente invasivos, como preenchimentos e toxina botulínica. Com a nova resolução, a expectativa é que os procedimentos avancem para intervenções cirúrgicas, desde que devidamente regulamentados.
O posicionamento do CFO e do CFM
O CFO argumenta que a habilitação dos dentistas para cirurgias plásticas faciais representa um avanço para a odontologia, proporcionando maior reconhecimento das competências técnico-científicas da categoria. A entidade enfatiza que os procedimentos serão regulamentados de maneira rigorosa para garantir a segurança dos pacientes.
Já o CFM destaca que a formação médica envolve um aprendizado aprofundado em anatomia, fisiologia e complicações cirúrgicas, o que não pode ser substituído por cursos de curta duração. Além disso, alerta para o risco de complicações graves, incluindo infecções, necroses e até óbitos, caso os procedimentos sejam realizados por profissionais sem a devida capacitação médica.
Qual o futuro da Odontologia Estética?
O debate sobre a permissão para dentistas realizarem cirurgias plásticas faciais ainda está longe de um consenso. De um lado, o CFO defende que a medida amplia as possibilidades de atuação dos dentistas e atende à crescente demanda por procedimentos estéticos. De outro, o CFM alerta para os riscos de profissionais com menos formação cirúrgica realizarem intervenções invasivas.
Enquanto a resolução final não é publicada, a discussão segue acirrada e promete novos desdobramentos. O que está em jogo não é apenas a expansão da atuação dos dentistas, mas também a segurança e o bem-estar dos pacientes que buscam procedimentos estéticos faciais.
Leia também: Odontologia: principais áreas de atuação do cirurgião-dentista
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