Em 5 de setembro, o Brasil celebra o Dia da Amazônia, uma data histórica que marca a elevação da antiga capitania de São José do Rio Negro à categoria de província do Amazonas em 1850, por determinação do Imperador D. Pedro II. Este feriado estadual não apenas comemora a independência administrativa da região, mas também ressalta a importância da preservação da maior floresta tropical do planeta.
A Amazônia, com seus impressionantes sete milhões de quilômetros quadrados e cinco milhões e meio de florestas, representa um patrimônio natural inestimável. A sua bacia hidrográfica é a maior do mundo e seu equilíbrio é fundamental para o meio ambiente global, contribuindo para a regulação do clima e a conservação dos recursos hídricos. A celebração do Dia da Amazônia ocorre em um momento crítico, marcado por uma preocupação crescente com as queimadas na região.
Aumento das queimadas na Amazônia
Nos últimos sete meses, foram registrados mais de 22 mil focos de queimadas na Amazônia, o maior número desde 2005. Em junho de 2024, o desmatamento na região aumentou 10% em relação ao mesmo mês de 2023, totalizando quase 400 km² destruídos. Esses dados refletem um ambiente severamente impactado pelas mudanças climáticas, que são, em grande parte, causadas pela atividade humana.
Em resposta a esses desafios, a Lei 14.944/24, sancionada no último dia 31 de julho, estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na proteção da biodiversidade e sustentabilidade. A lei institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e modifica o Código Florestal e a Lei dos Crimes Ambientais.
De acordo com a nova legislação, indígenas e quilombolas podem realizar queimadas para agricultura de subsistência sob certas condições, e o uso do fogo é permitido para práticas agropecuárias, pesquisas científicas, prevenção de incêndios e capacitação de brigadistas florestais. A implementação será coordenada pelo Ibama e outros órgãos parceiros.
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Qual o papel do Corpo de Bombeiros no combate às queimadas?
O Corpo de Bombeiros desempenha um papel fundamental no combate às queimadas, atuando na identificação e contenção de focos de incêndio, coordenação de operações, e evacuação de áreas de risco. Eles também participam de ações de prevenção e monitoramento para reduzir a frequência e o impacto das queimadas.
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