Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das Eleições de 2022 e será o presidente do Brasil no período entre 2023 e 2026. Esse será o terceiro mandato do candidato eleito, que já governou o nosso País de 2003 até 2006, e de 2007 até 2011. Para o novo período de seu governo, Lula terá Geraldo Alckmin (PSB) como vice.
Mas quando o presidente eleito assumirá o cargo?
Lula e Alckmin assumirão os cargos de presidente e vice-presidente no dia 1º de janeiro de 2023. Sua diplomação, no entanto, acontecerá um pouco antes, no dia 19 de dezembro de 2022. Esse ato é um atestado oferecido pela Justiça Eleitoral, garantindo que o candidato foi eleito pelo povo e está apto para tomar posse. Os diplomas são assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Assim como o presidente e o vice, os governadores eleitos nos estados também tomarão posse do cargo em 1º de janeiro. Já os deputados eleitos nas Eleições 2022 assumirão o mandato em 1º de fevereiro de 2023.
Qual é a função do Presidente?
O presidente da república é a autoridade máxima do Brasil, e chefe do governo e de Estado. É ele quem representa a nação em territórios nacional e internacional, e também é responsável pela sanção e vetos de projetos de leis, participação em eventos voltados para os interesses da população, assinatura de tratados e celebração de acordos diplomáticos.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao presidente do Brasil, ainda, o comando supremo das Forças Armadas, a nomeação, após aprovação do Senado, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e muito mais. Para ser presidente do Brasil é preciso:
- Ser cidadão brasileiro nato
- Ter no mínimo 35 anos de idade
- Ser filiado a algum partido político
- Residir no Brasil
- Gozar dos seus direitos políticos
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