As eleições municipais de 2024 estão previstas para ser realizadas em outubro, quando os eleitores de todas as capitais do Brasil e do Distrito Federal irão votar para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As datas das eleições de 2024 ainda não estão confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, normalmente, as eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, geralmente, é no último domingo do mês. Se o cronograma for seguido dessa forma, as próximas eleições deverão ocorrer nos dias 6 e 27 de outubro.
No entanto, alguns cenários desfavoráveis à realização das eleições preocupam moradores de regiões atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Na ocasião, urnas eletrônicas foram destruídas. Diante disso, o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), cogitou adiar as eleições municipais na região. A tragédia no Rio Grande do Sul vitimou até o momento 155 pessoas, deixou 806 feridos, cerca de 77 mil desabrigados e mais de 540 mil desalojados.
Eleições 2024 no Rio Grande do Sul vão ser adiadas?
A proposta de discutir o adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul foi dada pelo governador Eduardo Leite em entrevista ao jornal O GLOBO. Para o gestor, a troca de administradores em meio à reconstrução das cidades poderia levar à perda de efetividade nas políticas públicas.
“Junho já é um momento pré-eleitoral e, em julho, se estabelecem as convenções. É um debate pertinente. O Estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de municipais podem atrapalhar esse processo. O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação”, afirmou o governador em entrevista ao jornal.
Justiça Eleitoral acompanha o caso
Para a CNN, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, esclareceu que é preciso elencar os estragos causados pelas enchentes no estado para analisar sobre todos os aspectos.
“A Justiça Eleitoral está fazendo todo o acompanhamento, verificando quais são as dificuldades de cada local dentro do estado. No início da semana que vem, vamos encaminhar um relatório de tudo isso ao Tribunal Superior Eleitoral, para que tenham também ciência da real situação”, disse a presidente.
No entanto, o debate não chegou à corte eleitoral. Para que isso aconteça, a discussão deve passar pelo Congresso Nacional, já que as eleições só podem ser adiadas por meio de emenda constitucional.
Quando as eleições podem ser adiadas?
Apenas condições que inviabilizassem a realização da votação justificam o adiamento da votação eleitoral. No caso do Rio Grande do Sul, mesmo que haja prejuízos decorrentes dos alagamentos e das perdas materiais, há uma reserva técnica de urnas para suprir a demanda e realizar as eleições normalmente. Para as eleições de outubro, cerca de cinco mil urnas devem ser utilizadas no estado gaúcho, sendo que no depósito de Porto Alegre há cerca de 15 mil urnas reservas.
Uma questão jurídica também pode impedir o adiamento, visto que adiar o pleito significa prorrogar mandatos dos atuais prefeitos. Conforme a Constituição, o mandato púbico não pode ultrapassar quatro anos. Diante disso, caso as eleições sejam prorrogadas, a votação não pode passar de dezembro, segundo a Constituição Federal.
Um exemplo recente de adiamento das eleições ocorreu em 2020, durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi uniforme para todo o país. Naquele ano, a votação prevista para os dias 4 e 25 outubro foi realizada nos dias 15 e 29 de novembro.
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