Nos últimos oito anos, mais de 300 mil crianças e adolescentes retornaram à escola no Brasil, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O resultado é reflexo da estratégia de Busca Ativa Escolar, realizada em parceria com a Undime, que tem ajudado a identificar e reintegrar estudantes em situação de abandono ou risco de evasão.
Apesar do avanço, o cenário ainda é preocupante: 993 mil crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos seguem fora da escola no país, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é obrigatória nessa faixa etária e deve ser garantida pelo Estado.
Desigualdades persistem
Os dados revelam desigualdades marcantes. Do total de crianças e adolescentes fora da escola, 55% são meninos, e 67% são pretos, pardos ou indígenas. Mais da metade vive nas famílias que compõem os 20% mais pobres da população brasileira. A faixa etária mais afetada é a dos adolescentes entre 15 e 17 anos, com 440 mil fora da escola.
Segundo Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil, as causas da exclusão variam entre áreas urbanas e rurais, mas têm em comum fatores estruturais como violência, dificuldade de acesso e transporte. Para os meninos, a evasão está ligada a trabalho infantil, repetência escolar e falta de vínculo com a aprendizagem. Entre as meninas, os principais fatores são gravidez na adolescência e trabalho doméstico não remunerado.
“Para meninos e meninas, o racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar. Esses dados reforçam a importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero e território, capazes de responder às diferentes causas da exclusão”, destacou o Unicef, em nota.
Infância sem creche
Outro dado preocupante diz respeito à primeira infância. Quase 7 milhões de crianças de zero a três anos estão fora da creche, o equivalente a 60% dessa população. Embora a matrícula nessa fase não seja obrigatória, o acesso é um direito garantido por lei e deve ser assegurado pelo poder público, caso a família manifeste interesse.
O Plano Nacional de Educação (PNE) previa que 50% dos bebês estivessem matriculados em creches até 2024, meta ainda distante da realidade. “Esse dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de Educação Infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e realizar ações de busca ativa, para que bebês e crianças bem pequenas tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de vida”, afirma o Unicef.
Caminhos possíveis
A estratégia de Busca Ativa Escolar, citada como modelo de política pública eficaz, mostra que é possível enfrentar o problema com planejamento, dados e ações integradas entre governos locais, escolas e comunidades. O desafio agora é ampliar o alcance dessas iniciativas e garantir que todas as crianças, independentemente de sua origem ou condição social, tenham acesso a uma educação de qualidade, um direito fundamental e um passo essencial para o desenvolvimento do país.
Veja também: Bolsa de estudo contribui para reduzir evasão escolar?
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