O Ministério da Educação (MEC) reforçou, no dia 16 de março, o compromisso com a sustentabilidade e a resiliência climática nas escolas brasileiras. A data, que marca o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, foi escolhida para destacar uma série de iniciativas da pasta, incluindo a apresentação da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) durante a COP 30.
A Pneae surge como um marco na articulação de políticas públicas voltadas à educação ambiental, com o objetivo de integrar o tema ao cotidiano das escolas e ampliar sua presença nos currículos. A proposta conecta a educação formal, desenvolvida nas instituições de ensino, com ações realizadas em comunidades, fortalecendo uma abordagem mais ampla e contínua.
Segundo o MEC, a política será estruturada a partir de eixos de apoio que envolvem desde melhorias na infraestrutura escolar até o incentivo a projetos e à formação de professores. A meta é garantir que a educação ambiental deixe de ser pontual e passe a fazer parte das práticas pedagógicas de forma transversal, impactando disciplinas como matemática, ciências e língua portuguesa.
Outro ponto central da iniciativa é a adoção da justiça climática como princípio orientador. Com isso, o MEC busca direcionar investimentos e apoio técnico para regiões mais vulneráveis, promovendo equidade no acesso a recursos e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
Foco em municípios mais vulneráveis
Um diagnóstico realizado pela pasta identificou cerca de 1.400 municípios com maior vulnerabilidade a eventos climáticos extremos, como enchentes, ondas de calor e deslizamentos. Essas localidades passarão a ser prioridade na implementação da Pneae.
Nesses territórios, o MEC prevê a atuação de articuladores para orientar ações de educação ambiental e fortalecer a capacidade das redes de ensino. Além disso, esses municípios serão contemplados pelo programa de repasse de recursos voltado a escolas sustentáveis, com foco em soluções práticas para desafios ambientais.
Protocolos e materiais de apoio
Entre as medidas previstas estão o lançamento de um protocolo nacional para adaptação e resposta a eventos climáticos extremos e a produção de cadernos orientativos. Esses materiais irão apoiar gestores e educadores no planejamento de ações preventivas e na resposta a emergências, contribuindo para tornar as escolas mais resilientes.
Conferência fortalece mobilização
A agenda do MEC também inclui a continuidade da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que teve sua sexta edição realizada entre 2024 e 2025. Com cerca de 800 participantes, o evento reuniu estudantes e educadores de todo o país e teve como tema a promoção da educação e da justiça climática.
A conferência, organizada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também funcionou como preparação para a COP 30, consolidando a educação ambiental como uma das prioridades da política educacional brasileira.
Ao final, representantes da pasta destacaram a importância de manter o engajamento das escolas após o evento, incentivando ações contínuas que promovam a consciência ambiental e a cidadania climática entre estudantes e comunidades escolares.
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