O Ministério da Educação (MEC) ampliou sua oferta de formações gratuitas com o lançamento do curso gratuito “Criar, Inovar e Proteger: propriedade intelectual para educadores”, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec).
A iniciativa é voltada a professores de todas as etapas da educação básica, especialmente do Ensino Médio, e busca fortalecer a compreensão e o uso de conceitos de propriedade intelectual e direito autoral no cotidiano escolar.
Com uma abordagem prática e interdisciplinar, o curso gratuito do MEC pretende apoiar docentes no desenvolvimento de atividades que estimulem a criatividade, a pesquisa e o protagonismo dos estudantes, além de reforçar a importância de proteger produções escolares, projetos e materiais didáticos.
Formação de 120 horas com foco em inovação e criatividade
Com 120 horas de duração, a formação é totalmente online, gratuita e em formato autoinstrucional, permitindo que o participante organize seu próprio ritmo de estudos. Entre os conteúdos abordados estão:
• Fundamentos da propriedade intelectual e do direito autoral;
• Conceitos de marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas;
• Aplicação prática desses temas no contexto escolar;
• Valorização das produções intelectuais de estudantes e professores;
• Construção de práticas interdisciplinares integradas ao currículo.
Os módulos incluem videoaulas, materiais didáticos e avaliações, garantindo uma trilha formativa completa. O curso emite certificação e pode ser concluído em um prazo mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias.
As inscrições estão abertas na plataforma Avamec. Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail cursos.avamec@inpi.gov.br.
Plataforma Aprenda Mais: crescimento e fortalecimento da formação online
O lançamento da nova formação reforça o papel da Plataforma Aprenda Mais, ambiente que reúne cursos abertos, massivos e gratuitos (MOOCs) desenvolvidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A plataforma é gerenciada pelo MEC, por meio da Setec, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
Desde sua criação, a Aprenda Mais já ultrapassou 1,6 milhão de matrículas, consolidando-se como uma das principais iniciativas públicas de educação online do país. Em 2024, a Portaria nº 7 atualizou a composição do Comitê Gestor da plataforma, garantindo a expansão contínua do catálogo e a inclusão de novas trilhas formativas.
Diversidade de áreas e oportunidades
Atualmente, os cursos da plataforma estão distribuídos em 14 grandes áreas do conhecimento, contemplando diferentes perfis e interesses. Entre elas:
• Ambiente e Saúde
• Ciências Exatas
• Ciências Humanas
• Desenvolvimento Educacional e Social
• Gestão e Negócios
• Idiomas, Línguas e Literatura
• Informação e Comunicação
• Infraestrutura
• Produção Alimentícia
• Produção Cultural e Design
• Recursos Naturais
• Segurança
• Turismo, Hospitalidade e Lazer
• Capacitação para Autores
Cada formação possui sua própria carga horária e um modelo interativo com videoaulas, materiais de apoio e atividades práticas. Ao final, os participantes podem emitir certificado digital diretamente na plataforma.
A nova oferta do MEC reforça o compromisso com a formação continuada de educadores e amplia o acesso a conteúdos essenciais para a inovação na escola contemporânea.
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