O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, bem como novas vagas e polos de ensino a distância (EAD) até o dia 10 de março de 2025. A medida foi publicada na última sexta-feira (7), em portaria no Diário Oficial da União, faz parte de um amplo processo de revisão do marco regulatório da educação a distância, visando assegurar a sustentabilidade e a qualidade dos cursos oferecidos nessa modalidade.
O MEC informou que, além da suspensão da criação de novos cursos, está vetado o aumento de vagas em cursos de graduação a distância, assim como a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, incluindo universidades e centros universitários. Para conduzir esse processo, a pasta promoverá um diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior.
O objetivo é estabelecer um cronograma para revisar o marco regulatório até 31 de dezembro deste ano. A liberação de novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos só ocorrerá após a conclusão deste processo, afetando também as instituições universitárias. Essas medidas visam garantir uma educação de qualidade.
Cursos EAD de formação de professores
Novas diretrizes para cursos de formação de professores foram homologadas no final do último mês de maio, trazendo importantes mudanças para a modalidade EAD. Agora, o MEC estabelece que apenas 50% da carga horária total dos cursos poderá ser ministrada a distância, com a exigência de que metade do curso seja realizado de forma presencial.
Estas diretrizes abrangem cursos de Licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e Segunda Licenciatura, sendo resultado de um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). Além da limitação do ensino a distância, o documento define a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes.
Leia também: Como saber se um curso EAD é reconhecido pelo MEC?
Como conseguir bolsa de estudo para curso de graduação EAD?
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