O Projeto de Lei 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal no início de outubro de 2023. A profissão já foi reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Desde 2017, também faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). No entanto, ainda falta a regulamentação profissional.
O PL define o musicoterapeuta como ''profissional que utiliza a música e seus elementos para intervenção terapêutica em ambientes médico, educacional e outros, com indivíduos, grupos, famílias ou comunidades''. O objetivo da musicoterapia é melhorar a aprendizagem, a qualidade de vida e a saúde do ser humano em seus aspectos físico, mental e social. O projeto de Lei seguiu para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que pode aprová-lo ou rejeitá-lo. Se for aprovado, o projeto seguirá para o plenário do Senado Federal.
Quais requisitos para exercer a profissão de Musicoterapeuta?
De acordo com o texto do projeto de Lei 6.379/2019, faz parte dos requisitos para o exercício da profissão: ter diploma de curso de graduação em musicoterapia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também poderá exercer a profissão aqueles que tiverem curso de graduação em instituições estrangeiras, revalidado no Brasil, além de portadores de certificado de curso de pós-graduação lato sensu em musicoterapia.
Profissionais com experiência
Os profissionais que, até o início da vigência da lei que resultar da aprovação do projeto, tenham comprovadamente atuado, na forma do regulamento, como musicoterapeuta pelo prazo de, no mínimo, cinco anos, também poderão continuar no exercício da profissão.
O que faz um musicoterapeuta?
• Realiza avaliações musicoterapêuticas iniciais e de processo;
• Estabelece plano de tratamento;
• Aplica técnicas e métodos musicoterapêuticos.
Responsabilidade: Os musicoterapeutas são responsáveis pelos atos praticados com dolo ou culpa, e devem cumprir os deveres previstos no Código de Ética, Orientação e Disciplina.
Como é o curso de musicoterapia?
O curso Musicoterapia é uma formação de nível superior com titulação de bacharelado que possui duração média de quatro anos e é ofertado em instituições públicas e privadas. A grade curricular de musicoterapia combina as disciplinas do curso de música e do campo da neurociência. Além disso, os estudantes têm contato com matérias práticas sobre as técnicas e processos da musicoterapia. A graduação exige a realização de um estágio obrigatório e a apresentação de uma monografia no final do curso.
O que é e para que serve a musicoterapia?
Considerada uma técnica terapêutica, a musicoterapia é utilizada para o tratamento, reabilitação e prevenção de doenças. Ela também possui um alto poder de melhorar a qualidade de vida das pessoas em geral. Esse tipo de terapia costuma ser empregada no tratamento de:
• Reabilitação motora
• Problemas de aprendizagem
• Qualidade de vida de idosos e pacientes com doenças crônicas
• Reabilitação de dependentes químicos
• Reintegração de menores infratores
A música ativa diferentes regiões do cérebro, como o cerebelo, córtex visual, pré-frontal, motor e o hipocampo. Em 2014 a revista PLoS publicou um estudo sobre a influência da música no cérebro e constatou que a música possui forte influência nas áreas de comunicação e memória do cérebro. Por isso, a musicoterapia pode ser utilizada em pacientes com Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas.
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