A Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo e abrange nove países: Brasil, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. Sua extensão corresponde à área do Norte da América do Sul, mas a maior parte dela, aproximadamente 60%, está localizada no território brasileiro.
Para preservar a Amazônia, que é um dos locais onde ocorre a biopirataria no Brasil, o governo criou o programa Amazônia Legal através da Lei 1.806, de 06/01/1953. A partir dela, foi criada a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) que anexou à Amazônia Brasileira os estados do Maranhão, Goiás e Mato Grosso.
No entanto, com a extinção da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, em 1966, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) passou a ser o órgão responsável por coordenar e supervisionar programas e planos de outros órgãos federais, além de criar e executar os seus próprios projetos em defesa da Amazônia.
Estados que compõem a Amazônia Legal
Atualmente, a Amazônia Legal é responsabilidade de nova versão da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, autarquia federal criada pela Lei Complementar n°124, de 3 de janeiro de 2007, vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
A Amazônia Legal é composta por nove estados e está dividida em Amazônia Ocidental e Amazônia Oriental. Nela residem 55,9% dos povos originários do Brasil. Pela divisão atual, os estados que compõem a Amazônia Legal são:
- Acre
- Amapá
- Amazonas
- Mato Grosso
- Pará
- Rondônia
- Roraima
- Tocantins
- Maranhão (em parte)
Existe diferença entre Amazônia Internacional e Amazônia Legal?
Muitas pessoas questionam se existe diferença entre a Amazônia Internacional e a Amazônia Legal. Primeiro, é preciso entender que a Amazônia não é só do Brasil. Seu território também é encontrado em diversas fronteiras. Por isso, existem os nomes Amazônia Legal e Amazônia Internacional.
Basicamente, a diferença está na nomenclatura que indica as regiões. Enquanto na Amazônia Internacional temos nove países, incluindo o Brasil, a Amazônia Legal é uma nomenclatura nacional usada para demarcar os estados brasileiros que compõem a Amazônia.
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