O projeto de lei que visa o reajuste do salário mínimo 2024 foi enviado ao Congresso Nacional, no final de agosto, e segue sob análise na Câmara dos Deputados. O mais recente reajuste salarial registrado ocorreu em maio desse ano, quando o valor passou de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Mesmo com os aumentos esperados anualmente, o valor do salário mínimo no Brasil ainda fica abaixo do mínimo necessário para o cidadão comprar uma cesta básica. O ideal seria R$ 6.528,93, conforme cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Salário mínimo 2024: qual a previsão de valor e quando começa?
A previsão do valor do salário mínimo para 2024 é R$ 1.421, o que representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a esse ano. O salário mínimo deverá subir equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos antes. Dessa forma, para o próximo ano a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.
Por enquanto, não há um prazo confirmado oficialmente para que o novo valor entre em vigor, mas o projeto de lei do salário mínimo estabelece que o novo cálculo tenha validade a partir de 1º de janeiro de 2024. Contudo, a proposta ainda precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional.
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