A Universidade de São Paulo confirmou que passará a adotar cotas para pessoas com deficiência (PcD) a partir do vestibular que selecionará os estudantes ingressantes de 2028.
A medida atende à Lei Estadual 18.167, publicada em julho do ano passado, que tornou obrigatória a reserva de vagas para PcD nas instituições públicas estaduais de ensino técnico e superior de São Paulo.
A mudança deve impactar não apenas a USP, mas também outras instituições paulistas, como a Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Estadual Paulista, além das Etecs e Fatecs. A nova política de inclusão será aplicada nos principais processos seletivos da universidade, incluindo Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP.
Grupo de trabalho vai definir regras das cotas
Para estruturar a implantação da medida, a universidade criou um grupo de trabalho formado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, coletivos de pessoas com deficiência da USP e especialistas na área.
O grupo terá 120 dias para analisar a legislação, discutir os critérios da reserva de vagas e elaborar uma proposta de resolução que será submetida aos órgãos colegiados da instituição.
Segundo a universidade, a primeira reunião aconteceu em 16 de abril e contou com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.
Em nota, Marcos Neira afirmou que o grupo terá “total autonomia para elaborar a proposta”.
Proposta ainda passará por conselhos da universidade
Após a elaboração do documento, a proposta será analisada pela Câmara de Cursos e Ingressos da Pró-Reitoria de Graduação e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento.
Na sequência, o texto seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento. Caso seja aprovado, será encaminhado ao Conselho Universitário, instância máxima de decisão da universidade.
A expectativa da USP é que essa etapa final seja concluída no primeiro semestre de 2027, permitindo a implementação das cotas no vestibular de 2028.
Percentual seguirá dados do IBGE
De acordo com a legislação estadual, o percentual de vagas reservadas deverá ser, no mínimo, equivalente ao percentual de pessoas com deficiência na população paulista, com base no levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
No último censo, 6,8% da população declarou ter algum tipo de deficiência. A lei também prevê que, caso necessário, os estudantes aprovados pelas cotas tenham direito a acompanhante especializado durante a formação acadêmica. Já as vagas eventualmente não preenchidas poderão ser destinadas aos demais candidatos.
Inclusão ganha espaço no ensino superior
A criação da nova modalidade de cota representa mais um avanço nas políticas de inclusão e acessibilidade no ensino superior público paulista.
A expectativa é que a medida amplie o acesso de estudantes com deficiência às universidades estaduais e fortaleça o debate sobre permanência, acessibilidade e igualdade de oportunidades dentro do ambiente acadêmico.
Veja também: Como tornar a empresa acessível para colaboradores com deficiência
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