Medida econômica que protege o mercado nacional
No protecionismo, as práticas mais comuns são a criação de taxas alfandegárias e o incentivo financeiro para as indústrias e comércio nacional. No Brasil, os tributos de importação são:
• O imposto de importação (II)
• Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
• Imposto sobre operações financeiras (IOF)
• Imposto sobre circulação de mercadorias e Serviços (ICMS)
Essas taxas e impostos são medidas elaboradas para ampliar o número de exportações e principalmente diminuir a quantidade de importações. De acordo com o que é estabelecido pelo protecionismo, taxas elevadas fazem com que as multinacionais percam o interesse de mercado. Com menos concorrentes, a economia interna pode garantir o monopólio nacional e se desenvolver até conseguir competir internacionalmente. Mas é justamente esse item que causa a divisão.
O protecionismo tem suas vantagens. Além de proteger a economia nacional, essa medida cria novos postos de trabalho e incentiva a produção tecnológica das empresas.
Mas ao mesmo tempo, ao adotar esse sistema, o país pode perder espaço no mercado externo, pois a tendência é : quando um país determina muitas taxas para importação, os outros têm a tendência de copiá-lo. O que significa dizer que também se gastaria muito tentando exportar seus produtos. Ainda há o fato de que algumas companhias podem ficar acomodadas ou aumentar o valor dos produtos, já que não têm concorrência.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil tem uma das economias mais fechadas do mundo. (Foto: Pixabay)
Protecionismo x Liberalismo
A dicotomia entre o protecionismo e o liberalismo econômico já existe há um bom período. Adam Smith, filósofo e economista britânico, ficou muito conhecido após divulgar suas teses que defendiam a liberdade comercial.
Foi durante o Iluminismo que o liberalismo alcançou notoriedade, na transição do mercantilismo para o capitalismo. Smith e outros economistas defendiam o liberalismo comercial. A autonomia não deveria estar somente ligada à área econômica, mas também à política.
Assim como Adam Smith, John Locke, filósofo inglês conhecido como o pai do liberalismo, também defendia as práticas liberalistas. Locke rejeitava o autoritarismo, pedia o fim do privilégio hereditário e principalmente o fim da intervenção do Estado.
Mas em 1841, um economista alemão chamado Georg Friedrich List, apresentava evidências de que o liberalismo poderia ser prejudicial. Não era a liberdade e propriedade inviolável que iria garantir a prosperidade de não, mas medidas que estimulasse e protegesse o mercado nacional.
List desenvolveu uma obra intitulada “Sistema Nacional de Economia Política”. No livro, o economista apresenta vários aspectos que corroboram com a sua perspectiva. Para o autor, era impossível que um país subdesenvolvido e dependente da manufatura pudesse competir, em condições de igualdade, com um país desenvolvido e industrializado.
Em um comércio internacional livre, uma nação desenvolvida e tecnologicamente avançada, compete com um país emergente.
Georg List defendia que os países que ainda passavam pelo processo de industrialização se igualassem com os mais desenvolvidos. Enquanto isso, o Estado deveria criar formas de proteger as indústrias locais. Com um comércio interno forte, essas companhias podiam agora competir internacionalmente.
Exemplos de Medidas Protecionistas
• Altas tarifas e normas técnicas de qualidade para produtos importados.
• Subsídios para as indústrias nacionais.
• Fixação de quotas para limitar a quantidade de produtos estrangeiros.
• Subsídios para as indústrias nacionais.
• Fixação de quotas para limitar a quantidade de produtos estrangeiros.
Protecionismo no Brasil
O protecionismo no Brasil ficou muito forte após o período desenvolvimentista. Essa teoria econômica se baseava no crescimento industrial e na intervenção do Estado.
Na escola desenvolvimentista, a modernização, infraestrutura e geração de emprego e renda deveriam fortalecer a economia nacional.
Desde a Era Vargas até o Governo Dilma Rousseff, várias ações nesse sentido foram desenvolvidas, como a Lei da Informática, que fornece incentivos fiscais para empresas de tecnologia. E a campanha em defesa do petróleo “O petróleo é nosso”. Anos mais tarde surgia a Petrobras.
De acordo com a Organização Mundial do Comércio, o Brasil adotou muitas medidas protetivas nas últimas décadas, o que pode ter ocasionado a recessão. Na classificação do índice de liberdade econômica, o país é considerado o 153º entre os 180 países com menos independência na economia. Segundo pesquisas do Banco Mundial, somente em 2018 o protecionismo foi responsável por deixar na pobreza 6 milhões de pessoas no Brasil.