O calendário das Eleições 2026 entra na reta final. O
primeiro turno será realizado em 4 de outubro, na ocasião, os
eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores,
deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Ao todo, 158.765.543 eleitoras e eleitores estão aptos a votar,
segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para quem está estudando para concursos públicos, as
eleições também exigem atenção. Isso porque estar em dia com as obrigações
eleitorais pode fazer parte da documentação necessária em determinadas etapas
de uma seleção pública, especialmente no momento da posse.
Mas afinal, quem não votar fica impedido de prestar concurso
público? A ausência às urnas não impede, por si só, a participação em
uma seleção. O candidato que não comparecer à votação deve justificar a
ausência ou regularizar a situação eleitoral conforme as regras da Justiça
Eleitoral.
Com a situação regularizada, o eleitor pode participar de concursos e
assumir um cargo público, desde que atenda aos demais critérios estabelecidos
no edital e na legislação aplicável.
O voto é obrigadtório?
Sim. No Brasil, o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados com 18 anos ou mais e menos de 70 anos. O voto é facultativo para:
- jovens de 16 e 17 anos;
- pessoas maiores de 70 anos;
- pessoas analfabetas.
No caso das Eleições 2026, quem estiver sujeito ao voto obrigatório e não puder comparecer deve justificar a ausência ou regularizar a situação eleitoral.
A falta não justificada pode gerar pendências com a Justiça Eleitoral e, enquanto a situação não for regularizada, trazer restrições como a inscrição em concurso público ou a posse em cargo público.
Então, para a sua matéria, a informação mais precisa é: quem não vota não fica automaticamente impedido de prestar concurso; o problema é permanecer com a situação eleitoral irregular.
Como justificar o voto nas Eleições 2026?
A justificativa pode ser feita no próprio dia da votação, pelo aplicativo e-Título,
ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), nos locais
disponibilizados pela Justiça Eleitoral.
Também é possível justificar depois da eleição. Nesse caso, o prazo é de até
60 dias após cada turno e é necessário apresentar documentação que comprove o
motivo da ausência.
A justificativa é analisada pela autoridade eleitoral responsável pelo
título. Se for aceita, a ausência fica registrada e a situação eleitoral
permanece regular.
O que acontece se o eleitor não votar e não justificar?
Quem não votar e também não apresentar justificativa fica em débito com a
Justiça Eleitoral. Nesse caso, é necessário regularizar a situação, inclusive
com o pagamento da multa quando aplicável.
Enquanto a pendência não for resolvida, o eleitor pode ficar impedido de
realizar alguns atos previstos na legislação. Entre eles estão a inscrição em
concurso ou prova para cargo ou função pública e a investidura ou posse em
cargo público.
Além disso, a ausência a três eleições consecutivas, considerando cada turno
como uma eleição, sem justificativa ou pagamento das respectivas multas pode
levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.
Bolsas de estudo podem ajudar na preparação para concursos
A preparação para um concurso público costuma exigir planejamento, rotina de estudos e acesso a materiais que ajudem o candidato a revisar os conteúdos cobrados nas provas. Para quem pretende investir na formação ou buscar alternativas para reduzir os custos com educação, as bolsas de estudo do Educa Mais Brasil podem ser uma opção.
O programa reúne oportunidades de bolsas em instituições de ensino e
diferentes modalidades de cursos, permitindo que o estudante pesquise
alternativas de acordo com seu objetivo acadêmico e profissional.
Além de acompanhar o calendário eleitoral e manter a documentação em dia, quem sonha com uma carreira pública pode aproveitar o período para organizar os estudos, pesquisar cursos preparatórios e buscar oportunidades que contribuam para a preparação para concursos.