Costa e Silva: biografia, governo e AI-5

Arthur da Costa e Silva nasceu no dia 3 de outubro de 1899 na cidade de Taquari, estado do Rio Grande do Sul. Filho de portugueses, iniciou a carreira militar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde concluiu o curso como primeiro da turma.

Posteriormente, ingressou na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior do Exército.

Presidente Costa e Silva (Foto: IA)

Aos 23 anos era segundo-tenente, participou do Movimento Tenentista (1922), revolta iniciada por jovens militares, quando foi preso e anistiado. Posteriormente participou da Revolução de 1930, e em 1932 aliou-se a Revolução Constitucionalista de São Paulo.

Em 1944, Costa e Silva estagiou nos Estados Unidos. Foi adido militar junto à embaixada do Brasil na Argentina entre 1950 e1952, quando chegou ao posto de general.

Foi promovido a general-de-divisão em 1961, assumindo o comando do IV Exército, em Recife (1961-1962). Costa e Silva ainda atuou como chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército e depois chefe do Departamento de Produção e Obras.

Golpe de 64

Costa e Silva foi um dos principais articuladores do Golpe Militar de 1964 que depôs o então Presidente da República João Goulart, acusado pelos militares de estar tramando um golpe de estado.

Após o golpe, Costa e Silva assumiu o Ministério da Guerra durante o governo Castello Branco. Como ministro, defendeu os interesses dos chamados “linha dura”, grupo da ultradireita das Forças Armadas.

Aproveitou-se do AI-2, que transferiu a eleição do novo presidente para o Congresso Nacional, e decretou-se a candidato à sucessão de Castelo Branco. Permaneceu no ministério até 1966, quando se afastou definitivamente para participar da eleição.

Durante a campanha para a presidência da República de 1966, ocorreu a explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional dos Guararapes, Recife (PE), onde Costa e Silva era esperado por cerca de trezentas pessoas.

O ataque conhecido como o Atentado dos Guararapes deixou vários mortos e feridos, contudo Costa e Silva, o principal alvo do atentado, nada sofreu. Naquela ocasião seu avião entrou em pane em João Pessoa (PB) e ele se dirigiu para Recife de automóvel.

Governo Costa e Silva

No dia 3 de outubro de 1966, dia do seu aniversário de 67 anos, Costa e Silva foi eleito presidente pelo Congresso Nacional com 294 votos. Foi candidato único pela ARENA e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se absteve de votar.

Pedro Aleixo foi eleito seu vice e, em 15 de março de 1967, Costa e Silva foi empossado na presidência em meio a grandes expectativas quanto ao progresso econômico e a redemocratização do Brasil.

No dia de sua posse também entrou em vigor a nova Constituição de 1967, elaborada por Castello Branco, expirando o período de vigência do Ato Institucional nº 2.

O governo Costa e Silva faz parte do período conhecido como “anos de chumbo”, marcado pelo endurecimento do regime militar e considerado a época o mais violenta de toda ditadura militar.

Sua administração foi marcada pela intensa atividade política, uma vez que crescia as restrições dos direitos civis e os movimentos de oposição ao regime militar seguido por atos de torturas, prisões e mortes por parte do governo.

Medida do Governo de Costa e Silva

Durante seu governo, Costa e Silva executou medidas para combater a inflação, revisou a política salarial e ampliou o comércio exterior. Foi um período de crescimento econômico e expansão industrial.

Costa e Silva também realizou reformas administrativas, expandiu as comunicações, focou na crise no sistema de transportes e no Plano Nacional de Habitação. Criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e transformou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Fundação Nacional do Índio (Funai).

Contudo, os problemas da educação não receberam muita atenção gerando manifestações estudantis que denunciavam a falta de verbas para educação e se opunham ao projeto de privatização do ensino público.

Desta forma, houve uma intensificação dos protestos e a imediata reação do governo. As agitações políticas ganharam mais forças após a morte do estudante secundarista Edson Luís, em um conflito com a Polícia Militar no Rio de Janeiro.

Consequentemente, houve uma greve estudantil nacional e manifestações urbanas, entre elas a “Passeata dos Cem Mil”, que contou com a participação de artistas, intelectuais e políticos, tornando-a uma das maiores e mais expressivas manifestações populares da história republicana brasileira.

Nesse período, Costa e Silva também extinguiu o movimento de oposição, denominado Frente Ampla, formado por políticos do período pré-ditadura que lutavam pela redemocratização, eleições diretas para presidente e uma nova constituição.

O ano de 1968 foi marcado pela promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) que concedia maiores poderes ao Presidente e encerrava as atividades do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Além disso, ocorreu cassações de mandatos legislativos, executivos, federais, estaduais e municipais.

Em maio de 1969, Costa e Silva anunciou a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política, por meio de emenda constitucional que anularia o AI-5, retornando a vigência da Constituição de 1967.

Morte de Costa e Silva

Em agosto de 1969, dias antes da assinatura da emenda, Costa e Silva afastou-se do cargo em virtude de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), sendo substituído por uma Junta Militar já que não havia previsão constitucional para situações de emergência.

Costa e Silva morreu meses depois, em 17 de dezembro de 1969, no Rio de Janeiro. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

Ato Institucional nº 5

Com a morte de Costa e Silva, a emenda constitucional foi esquecida, dando lugar a Emenda Constitucional n° 1, criada pela Junta Militar, que impediu a posse do vice-presidente Pedro Aleixo e deu posse ao general Médici.

Curiosidade sobre costa e Silva

O famoso Minhocão, grande via expressa no centro de São Paulo, era conhecido como “Elevador Presidente Costa e Silva” entre 1969 até junho de 2016, quando foi renomeado para “Elevado Presidente João Goulart”.

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