Revolução de 1930 e governo Getúlio Varga
Derrotado nas urnas por Júlio Prestes, Vargas reassumiu o governo do Rio Grande do Sul e articulou um movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Conhecido como Revolução de 1930, o movimento sucedeu um golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o então presidente da República Washington Luís, rompeu o ciclo de alternância política praticada na República Oligárquica, e impediu que Júlio Prestes tomasse posse do governo.
Governo Provisório (1930-1934)
No dia 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil, Getúlio Vargas assumiu o comando do Governo Provisório, desfrutando de poderes quase ilimitados.
Começou elaborando políticas de modernização do país e criando novos ministérios, como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde.
Nomeou interventores federais, que tirava grande parte da autonomia estadual, continuou com a política de valorização do café, criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo reivindicações das oligarquias cafeeiras.
Getúlio Vargas estabeleceu o voto secreto e promoveu grandes avanços na legislação trabalhista que mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro e permanecem até hoje, como:
• O estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no comércio;
• A regulamentação do trabalho feminino e dos menores nos estabelecimentos comerciais e industriais;
• A instituição da carteira profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação;
Além de outras leis que para a organização sindical e patronal. Vargas pretendia ganhar o apoio popular para que estes concordassem com suas decisões, desta forma, seu governo caracterizou-se pelo nacionalismo e pelo populismo.
Governo Constitucionalista (1934-1937)
Ao longo de seus quinze anos de governo getulista, o Brasil teve duas constituições federais:
A primeira promulgada em julho de 1934, com características liberais, acompanhada de novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas.
A nova constituição também estabeleceu que o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte, assim Getúlio Vargas saiu vitorioso tornando-se, legitimamente, presidente da República. A segunda outorgada em novembro de 1937, de caráter centralizador e autoritário.
Estado Novo (1937 - 1945)
A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o federalismo existente no país. Entre as mudanças desse período, ocorreu:
• O fechamento do Congresso Nacional que deu lugar ao Tribunal de Segurança Nacional;
• Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, pelo presidente;
• Início de uma expansão econômica para os territórios indígenas guarani-Kaiowás;
• Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com o intuito de promover Getúlio Vargas como “pai dos pobres” e o "salvador da pátria" e fiscalizar e censurar manifestações contrárias a seu governo.
Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano de 1942, navios mercantes brasileiros foram afundados no Atlântico por submarinos alemães. Os Estados Unidos planejavam invadir o nordeste caso o governo Vargas insistisse em manter o país neutro.
A participação do Brasil na guerra, com o envio de uma força expedicionária ao teatro de operações do Mediterrâneo, foi significativo para o fim do regime do Estado Novo. Em 1943, foi emitido um manifesto mineiro que marcou o início da oposição ao Estado novo.
Com o fim da guerra, as pressões da sociedade pela volta à democracia e a campanha, apoiada pelas das classes operarias, sindicalistas e comunistas, que gerou reação nos meios militares e na oposição liberal.Diante disso, Vargas renuncia à presidência antes de ser deposto por um golpe militar. Assim, no dia 29 de outubro de 1945, chegou ao fim o Estado Novo e a Era Vargas.
Segundo mandato de Getúlio Vargas
Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente através de eleições democráticas. Nesse mandato continuou com sua política nacionalista, focado na conciliação das demandas populares e nas exigências de aceleração do crescimento econômico.
Esse período ficou marcado pelo estimulo a criação de estatais, produziu a campanha do "Petróleo é Nosso", que resultou na criação da Petrobras. Internamente o governo sancionou uma nova polêmico reajuste do salário mínimo, que ocasionou um protesto público.
Em 1954, Devido a um atentado que resultou na morte do major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), Vargas enfrentou a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada por Carlos Lacerda que fazia forte oposição a Getúlio.
Getúlio foi pressionado a renunciar ou licenciar-se da presidência. Em 22 de agosto de 1954, o Manifesto dos Generais assinado por 19 generais de exército, entre eles, Castelo Branco, Juarez Távora e Henrique Lott, pede a renúncia de Getúlio Vargas.
Após uma reunião ministerial, Vargas concordou em se licenciar sob condições.“Deliberou o presidente Vargas, com integral solidariedade dos seus ministros, entrar em licença, passando o governo a seu substituto legal, desde que seja mantida a ordem, respeitados os poderes constituídos e honrados os compromissos solenemente assumidos perante a nação pelos oficiais generais das nossas forças armadas. Em caso contrário, persistiria inabalável no seu propósito de defender suas prerrogativas constitucionais com o sacrifício, se necessário, de sua própria vida.”
Contudo, logo após a reunião e o pronunciamento do governo, na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito.Getúlio deixou uma carta de despedida, endereçada ao povo, escrita horas antes de seu suicídio.
"Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte. Levo o pesar de não haver podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa. Acrescente-se a fraqueza de amigos que não me defenderam nas posições que ocupavam, a felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês e a insensibilidade moral de sicários que entreguei à justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país, contra a minha pessoa. Se a simples renúncia ao posto a que fui elevado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria ensejo para com fúria, perseguirem-me e humilharem. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao senhor, não de crimes que contrariei ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue de um inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. Agradeço aos que de perto ou de longe trouxeram-me o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais tarde....”
Principais criações da Era Vargas
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1938);
- Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
- Companhia Siderúrgica Nacional (1940);
- Vale do Rio Doce (1942);
- Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945);
- Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) (1951)
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE)
- Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC).
Legado de Getúlio Vargas
Apesar de ter executado um governo ditador, com medidas controladoras e populistas, Getúlio Vargas marcou sua era por alavancar o desenvolvimento do país. Além de criar obras de infraestrutura e desenvolver o parque industrial, foi partidário dos trabalhadores, o que deixou sua marca. Sua política econômica gerou muitos empregos e suas medidas favoreceram, principalmente, a classe assalariada.
H2-Curiosidades
Getúlio Vargas foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria pela lei nº 12.326, de 15 de setembro de 2010.
Getúlio casou-se com Darcy Lima Sarmanho quando ela tinha 15 anos, juntos tiveram cinco filhos.
Com direção de João Jardim, foi lançado em 2014 o filme “Getúlio”, inspirado na história do ex-presidente do Brasil.
Citações de Getúlio Vargas
- Eu sempre desconfiei muito daqueles que nunca me pediram nada. Geralmente os que sentam à mesa sem apetite são os que mais comem.
- Saio da vida para entrar na história.
- No ministério tem gente capaz, o problema é que a maioria é capaz de qualquer coisa.
- Quem não aguenta o trote, não monta o burro.
Ocupação: Advogado e político
Local de nascimento: São Borja, Rio Grande do Sul
Data de nascimento: 19 de abril de 1883
Local de falecimento: Rio de Janeiro, Capital Federal
Data de falecimento: 24 de agosto de 1954
Reconhecido por (obras, movimentos, etc): Golpe Militar, Estado Novo, Era Vargas, IBGE, BNDE.
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